Comissões Proposta de incentivo à desjudicialização na administração pública vai a Plenário Está pronto para votação em Plenário o projeto de lei de autoria do Poder Executivo que cria em Santa Catarina o Programa de Incentivo à Desjudicialização e ao Êxito Processual (Prodex). A matéria foi aprovada nesta segunda-feira (20) em reunião conjunta das comissões de Constituição e Justiça; de Finanças e Tributação e de Trabalho, Administração […] 20/12/2021
Comissões Avança proposta de incentivo a projetos de internet rural As comissões de Finanças e de Trabalho da Assembleia Legislativa aprovaram em reunião conjunta, nesta segunda-feira (20), projeto de lei do Poder Executivo que busca viabilizar ações para prover acesso à internet nas áreas rurais em Santa Catarina. A matéria prevê que os municípios poderão firmar contratos com as empresas de distribuição de energia elétrica […] 20/12/2021
Últimas notícias Orçamento do Estado para 2022 está pronto para ir a Plenário O orçamento do Estado para o ano que vem já está pronto para ser votado pelo Plenário da Assembleia Legislativa. O projeto da lei orçamentária de 2022 foi aprovado na Comissão de Finanças e Tributação, nesta quarta-feira (14). Entrevista com: – deputado Marcos Vieira (PSDB). 14/12/2021
Sessão Solene Alesc homenageia Pinhalzinho, Saudades e Modelo pelos 60 anos Em homenagem aos 60 anos dos municípios de Pinhalzinho, Modelo e Saudades, a Assembleia Legislativa promoveu uma sessão solene no parque da Itaipu Rural Show, em Pinhalzinho, nesta segunda-feira (14). Moradores, lideranças comunitárias e políticas participaram do evento. Durante a solenidade, prefeitos e ex-prefeitos das três cidades foram homenageados. Entrevistas com: – Mario Afonso Woitexem, […] 14/12/2021
Sessão Solene Alesc vai celebrar 60 anos de Saudades, Pinhalzinho e Modelo A Assembleia Legislativa vai realizar uma sessão solene para celebrar os 60 anos dos municípios de Pinhalzinho, Saudades e Modelo. O evento vai ocorrer na próxima segunda-feira (13), no Centro de Eventos do parque da Itaipu Rural Show, em Pinhalzinho. A homenagem foi proposta pelo deputado Marcos Vieira (PSDB). Entrevista com: – deputado Marcos Vieira […] 10/12/2021
Últimas notícias Apresentado parecer conclusivo ao Orçamento do Estado para o ano que vem Deverá ser votado na próxima terça-feira, dia 14, o relatório final do projeto da lei orçamentária anual de 2022. O relator da proposta na Comissão de Finanças e Tributação, deputado Marcos Vieira (PSDB) apresentou o seu parecer durante a reunião do colegiado desta quarta-feira (8). Entrevista com: – deputado Marcos Vieira (PSDB), relator da LOA […] 08/12/2021
Homenagem Alesc entrega Comenda do Legislativo Catarinense A Assembleia Legislativa realizou a entrega da Comenda do Legislativo Catarinense em Sessão Solene realizada nesta segunda-feira (29). A homenagem é a maior distinção do Parlamento e premia personalidades e instituições que se destacaram por seu compromisso social e empreendedorismo em benefício do estado. Entrevistas com: – deputado Mauro de Nadal (MDB), presidente da Alesc; […] 29/11/2021
Audiência Pública Assembleia promove debate sobre mudança na distribuição da receita ICMS A Assembleia Legislativa realiza na próxima quarta-feira (1) audiência pública para debater a Proposta de Emenda à Constituição de autoria do governo do estado que muda a repartição da parte da receita do ICMS destinada pelo Poder Executivo aos municípios. Entrevistas com: – deputado Marcos Vieira (PSDB). 29/11/2021
Finanças e Tributação Aprovada a proposta que viabiliza empréstimo internacional para BRDE A Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (17), o projeto de lei de autoria do Poder Executivo que viabiliza a contratação de empréstimo pelo Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD). A operação de crédito será feita para financiar projetos municipais para […] 17/11/2021
Últimas notícias Deputados têm até 24 de novembro para apresentar emendas ao orçamento de 2022 Os deputados estaduais têm até o dia 24 de novembro para apresentar sugestões de mudança ao projeto do orçamento do estado para o ano que vem. O calendário de tramitação da lei orçamentária anual de 2022 foi aprovado durante a reunião da Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (20). Entrevista com: […] 20/10/2021
