Meio Ambiente Fatma vai apresentar plano de metas para desburocratizar licenciamentos ambientais Um encontro realizado em Rio do Sul, na tarde desta quarta-feira (10), reuniu produtores rurais, cooperativistas e gestores públicos para o esclarecimento de dúvidas sobre a legislação ambiental em Santa Catarina. Entre os principais questionamentos estão as regras para a criação de áreas de preservação permanente, para a averbação da reserva legal e as alterações […] 10/04/2013
Comunicação Comissão promoverá audiências públicas sobre rádio digital A Comissão de Legislação Participativa aprovou na tarde desta quarta-feira requerimentos para realização de duas audiências públicas. A primeira, prevista para o dia 29 de abril, vai discutir a implantação do sinal digital de rádio no Brasil e o impacto do novo sistema sobre as rádios comunitárias. A segunda, vai abordar a criação do Conselho […] 10/04/2013
Meio Ambiente Deputados aprovam projeto que incentiva pesquisa com plantas nativas O plenário da Assembleia Legislativa aprovou na tarde desta quarta-feira (10) projeto de lei do deputado Altair Guidi (PPS) que estimula a pesquisa e a utilização de plantas nativas da flora catarinense. Além das votações de projetos, indicações e requerimentos, temas como saúde e agricultura estiveram presentes nas manifestações dos parlamentares na tribuna. Entrevistas com: […] 10/04/2013
Política Presidente da Assembleia fala sobre aumento no número de deputados federais e estaduais A notícia de que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu alterar a quantidade de deputados federais de 13 estados para as eleições de 2014 repercutiu no Parlamento Catarinense nas declarações do presidente da Assembleia, Joares Ponticelli (PP). 10/04/2013
Audiência Pública Inclusão e permanência de alunos com deficiência na rede particular é tema de audiência pública A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência realizou na manhã desta quarta-feira (10), audiência pública para debater o atendimento das pessoas com deficiência nas instituições de ensino particulares. O evento foi solicitado pelo Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conede) em função de denúncias sobre escolas particulares que se recusam […] 10/04/2013
Comissões Comissão de Segurança discute roubo de cargas no Estado A Comissão de Segurança Pública da Assembleia discutiu na manhã desta quarta-feira (10) o roubo de cargas no estado. Representantes da Deic, das polícias rodoviárias federal e estadual e de transportadoras de cargas estiveram presentes na reunião. Santa Catarina é o segundo estado com mais roubos de cargas, ficando atrás apenas de São Paulo. 10/04/2013
Comissões Finanças aprova projeto para que concessionárias que administram rodovias divulguem arrecadação A Comissão de Finanças e Tributação aprovou na manhã desta quarta-feira (10) projetos de lei que tratam da divulgação de valores arrecadados por concessionárias e sobre apresentação do selo GNV por postos de combustível. O projeto de autoria do deputado Gelson Merisio (PSD) obriga concessionárias que administram rodovias a divulgarem os valores arrecadados. Também foi […] 10/04/2013
Comissões Finanças aprova calendário do orçamento regionalizado A Comissão de Finanças e Tributação aprovou na manhã desta quarta-feira (10) o calendário de audiências públicas do orçamento regionalizado. Entre 13 de maio e 28 e junho, todas as regionais serão percorridas, com exceção de Concórdia e Seara e de São Lourenço do Oeste e Quilombo, que devem receber o evento de forma conjunta. […] 10/04/2013
Comissões CCJ aprova projetos de políticas para o cooperativismo A Comissão de Constituição e Justiça, durante uma reunião extraordinária na manhã desta quarta-feira (10) aprovou dois projetos de autoria do executivo que instituem a política estadual de apoio ao cooperativismo e criam um fundo estadual de apoio. ENTREVISTAS deputado Mauro de Nadal (PMDB) – presidente da CCJ deputado líder do governo, Aldo Schneider (PMDB) […] 10/04/2013
