Inclusão Social Estado anuncia ações para pessoas com deficiência O Governo do Estado assinou nesta quinta-feira (21) a adesão de Santa Catarina ao Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Viver sem Limite, do governo federal. A iniciativa marca o início das ações de um novo Plano Estadual, que será desenvolvido pelo Executivo em parceria com a União e os municípios. Entrevistas […] 21/03/2013
Indústria Fiesc lança 5ª edição da Agenda Legislativa da Indústria A Federação das Indústrias de Santa Catarina (Fiesc) apresentou, na manhã desta quinta-feira (21) a edição 2013 da Agenda Legislativa da Indústria. Parlamentares prestigiaram o evento e receberam um exemplar do relatório, que traz o posicionamento da Fiesc em relação às matérias em tramitação que possam trazer impactos na indústria catarinense – caso sejam aprovadas. 21/03/2013
Evento Seminário debate inclusão das pessoas com síndrome de Down Para marcar a passagem do Dia Estadual das Pessoas com Síndrome de Down, a Escola do Legislativo Lício Mauro da Silveira promove nesta quinta-feira (21) o Seminário Estadual sobre a Síndrome de Down. O evento é gratuito e conta com a participação de especialistas na área, além de familiares e pessoas que têm a síndrome. Os […] 21/03/2013
Plenário Deputado propõe estender gratificação aos técnicos pedagógicos da Secretaria de Educação Um dos temas abordados em plenário, na manhã desta quinta-feira (21), foi o projeto de lei de autoria do deputado Neodi Saretta (PT), que concede gratificação de produtividade aos assistentes técnicos pedagógicos do estado. Entrevista: deputado Neodi Saretta (PT) 21/03/2013
Plenário Projeto prevê limite no abastecimento de combustíveis em veículos automotores Limitar o abastecimento de veículos até o acionamento da trava de segurança da bomba de combustíveis é tema do Projeto de Lei apresentado pelo deputado Maurício Eskudlark (PSD), durante a sessão plenária na manhã desta quinta-feira (21). Também na sessão plenária de hoje, Eskudlark divulgou um relatório da Polícia Rodoviária Estadual que trata dos limites […] 21/03/2013
Combate às Drogas Deputado apresenta relatório sobre consumo de álcool associado à direção Um relatório apresentado nesta quarta-feira (20) pelo presidente do Fórum Parlamentar de Combate e Prevenção às Drogas da Assembleia Legislativa, deputado Ismael dos Santos (PSD), mostra que, apesar do aumento no rigor da Lei Seca, o número de infrações de trânsito envolvendo o consumo de bebida alcoólica ainda é grande em Santa Catarina. No ano passado, […] 20/03/2013
Plenário Deputados aprovam mudança na lei que autoriza financiamentos do BNDES ao estado O plenário da Assembleia Legislativa aprovou na tarde desta quarta-feira (20) projeto que altera a lei estadual número 15.855, de 2012, que autorizou o Poder Executivo a contratar junto ao BNDES financiamento de R$ 3 bilhões para as ações do Programa Acelera Santa Catarina, que inclui obras para áreas como saúde e infraestrutura. Entrevista com: […] 20/03/2013