Segurança Pública Comissão de Segurança Pública entrega relatório a secretário e Comandante da PM Documento apresenta raio-x da segurança no estado 19/12/2012
Comissões Projetos tratam do pagamento de pensões a dependentes em caso de morte de servidores do estado A Comissão de Finanças e Tributação aprovou na manhã desta quarta-feira (19) matérias que tratam do pagamento de pensão em caso de morte do servidor do estado a seus dependentes. O projeto do deputado Gelson Merisio (PSD) prevê que a pensão por morte seja destinada ao dependente inválido apenas se a invalidez for atestada pelo […] 19/12/2012
Educação Trabalhadores pressionam por gratificação Um grupo de servidores ligados ao Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Estadual de SC ocuparam as galerias do plenário da Palácio Barriga Verde para reivindicar a concessão de uma gratificação de 60% para todos os analistas técnicos em gestão educacional. Atualmente, o benefício é oferecido apenas os servidores lotados na sede da Secretaria da […] 19/12/2012
Infraestrutura CCJ aprova contratação de financiamento de R$ 1 bi pelo Estado A Comissão de Constituição e Justiça votou favoravelmente ao projeto que autoriza do poder Executivo a contratar um empréstimo de R$ 1,056 bilhão junto ao Banco do Brasil. O texto foi aprovado em sessão realizada na tarde desta terça-feira, no Palácio Barriga Verde. Segundo o relator da proposta, deputado Mauro de Nadal (PMDB), os recursos […] 19/12/2012
Saúde Sindicato quer CPI para investigar gastos do Estado na área À frente de uma paralização que já dura 57 dias, o Sindsaúde, que representa os servidores da saúde no Estado, encaminhou à Assembleia Legislativa um pedido de instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar os gastos do governo do Estado na área. Os trabalhadores questionam principalmente a aplicação de recursos na contratação de […] 19/12/2012
Plenário Em sua despedida da Assembleia Legislativa deputado faz balanço da atividade parlamentar Eleito prefeito de Lages em outubro passado o deputado Elizeu Mattos (PMDB) ocupou a tribuna na sessão ordinária desta terça-feira (18) para se despedir da Assembleia Legislativa. O parlamentar fez um balanço de sua atuação no Parlamento Catarinense e falou sobre sua experiência como deputado.Elizeu será diplomado pela Justiça Eleitoral nesta quarta-feira (19) e tomará […] 18/12/2012
Comissões Fatura de energia elétrica poderá informar direitos do consumidor O Projeto de Lei (PL) 0352.9/2012, de autoria do deputado Neodi Saretta (PT), foi aprovado por unanimidade pela Comissão de Finanças e Tributação nesta terça-feira (18). De acordo com o projeto as concessionárias fornecedoras de energia elétrica serão abrigadas a informar aos consumidores nas faturas dos serviços o direito ao ressarcimento dos bens danificados pela […] 18/12/2012
Plenário Deputados aprovam isenção da taxa de vestibular para doadores de sangue e medula Nas votações desta terça-feira (18) os parlamentares aprovaram no plenário o projeto de lei que isenta os doadores de sangue e de medula do pagamento das taxas de concursos vestibulares das universidades públicas de Santa Catarina. O autor da proposta, deputado Darci de Matos (PSD), acredita que a ação vai gerar um aumento no estoque […] 18/12/2012
