Comissões Comissão debate limite de velocidade único nas estradas estaduais e municipais A velocidade máxima permitida nas lombadas eletrônicas instaladas nas rodovias estaduais e municipais poderá ser de 50 Km/h. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou na manhã desta terça-feira (20) o Projeto de Lei 38/11, de iniciativa do deputado Sargento Amauri Soares (PDT), que padroniza o limite no sistema de fiscalização de trânsito que […] 20/11/2012
Comissões Projeto dispensa autenticação de documentos pessoais para administração pública Matéria é de autoria de Darci de Matos (PSD) 20/11/2012
Comissões CCJ aprova projeto que dá agilidade à liberação de recursos do Fundo Estadual de Defesa Civil Um projeto de lei aprovado pelos membros da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), na manhã desta terça-feira (20), pretende dar mais agilidade à captação e liberação de recursos do Fundo Estadual de Defesa Civil. Hoje o Fundo é vinculado à Secretaria de Justiça e Cidadania. Pela proposta os recursos passariam a ser gerenciados pela […] 20/11/2012
Senai/SC conquista 13 medalhas e 7 diplomas de excelência em competição de educacão profissional Com 13 medalhas e sete diplomas de excelência conquistados, o SENAI/SC, entidade do Sistema FIESC, encerrou no domingo, dia 18, em São Paulo, sua melhor participação na história da Olimpíada do Conhecimento e do WorldSkillsAmericas. Foram quatro medalhas de ouro, quatro de prata e cinco de bronze, conquistadas por estudantes de Joinville, São Bento do […] 20/11/2012
Homenagem Parlamento concede Comenda do Legislativo Catarinense Quarenta e nove personalidades e organizações foram homenageadas 19/11/2012
Eleições TRE começa a organizar eleições suplementares em SC A previsão do tribunal é de realização dos novos pleitos em março de 2013 19/11/2012
Fórum Parlamentar Fórum Estadual do Transporte Rodoviário é criado em Santa Catarina Foi criado nesta segunda-feira (19) o Fórum Estadual do Transporte Rodoviário de Cargas. Santa Catarina é o quarto estado a implantar o fórum, após Minas Gerais, Rio Grande do Sul e São Paulo. O objetivo é que esse número de fóruns no país chegue a 13 ainda este ano. A intenção é promover debates e […] 19/11/2012
