Comissões Alesc debate criação dos prêmios Meninas Olímpicas e Asas da Inclusão A Assembleia Legislativa analisa a criação de duas premiações a serem concedidas pelo Parlamento estadual. O Prêmio Meninas Olímpicas pretende incentivar a participação feminina na ciência. Já o Prêmio Asas da Inclusão tem como objetivo valorizar ações de defesa dos direitos das pessoas com deficiência. As iniciativas estão previstas em projetos de resolução em debate […] 20/05/2024
Comissões Comissão debate inovação nas transfusões de sangue em SC A Comissão de Relacionamento Institucional, das Relações Internacionais e do Mercosul da Assembleia Legislativa recebeu nesta quarta-feira (15) representantes do Samu Aeromédico de Santa Catarina. Os profissionais apresentaram aos parlamentares do colegiado os resultados do programa Sangue Total, que facilita a transfusão de sangue ainda no local de um acidente. Entrevistas com: – deputado Carlos […] 15/05/2024
Comissões Avança projeto que inclui robótica e programação na rede estadual de ensino A Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação da Alesc aprovou nesta quarta-feira (15) o projeto de lei que inclui as temáticas de robótica e programação no currículo da educação básica das escolas de Santa Catarina. De autoria do deputado Antídio Lunelli (MDB), a proposta prevê que os conteúdos sejam ministrados de forma transversal a […] 15/05/2024
Comissões Avanço proposta que cria cadastro estadual de protetores de animais A Comissão de Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (15), projeto de lei que busca criar em Santa Catarina um cadastro de protetores e cuidadores individuais de animais em situação de abandono ou risco. A iniciativa é de autoria da deputada Paulinha (Podemos). Entrevista com: – deputado Marcius Machado (PL), […] 15/05/2024
Comissões Comissão vai debater repasse de recursos para Apaes e Rede Feminina de Combate ao Câncer A Assembleia Legislativa de Santa Catarina vai debater com representantes do governo estadual o repasse de recursos para as Apaes e a Rede Feminina de Combate ao Câncer por meio de Transferências Especiais Voluntárias (TEVs). Entrevistas com: – deputado Marcos Vieira (PSDB), presidente da Comissão de Finanças e Tributação; – deputada Luciane Carminatti (PT). 10/05/2024
Comissões Comissão de Finanças repercute aprovação de PEC sobre transporte público A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa debateu nesta quinta-feira (9) o futuro do sistema de transporte coletivo da Grande Florianópolis. Na reunião, um dos principais temas discutidos foi a aprovação na Alesc da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 2/2024 que inclui a modalidade de autorização como forma de delegar serviço público […] 09/05/2024
Comissões Comissão ouve representantes de entidades voltadas à inclusão de PCDs Nesta quarta-feira (8), a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Assembleia Legislativa debateu o papel do terceiro setor na inclusão de PCDs. A reunião foi realizada no município de Blumenau, como parte do Programa Alesc Itinerante. O encontrou contou com a presença de representantes de entidades envolvidas nessa causa na cidade, […] 08/05/2024
Comissões Parlamento analisa projetos que ampliam proteção a animais Avançaram na Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (7), dois projetos de lei que buscam ampliar a proteção aos animais em Santa Catarina. Uma das propostas altera o código estadual sobre o tema para prever penas mais rígidas a quem descumprir a legislação e cometer crimes de maus-tratos. O outro projeto pretende alterar a lei catarinense relacionada […] 07/05/2024
Comissões Comissão debate situação da malha rodoviária de Santa Catarina A Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano da Alesc acompanhou, na quarta-feira (24), uma apresentação da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade sobre a situação da malha rodoviária de Santa Catarina. Entrevistas com: – deputado Antídio Lunelli (MDB), presidente da Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano; – deputado licenciado Jerry Comper (MDB), secretário de […] 25/04/2024
Comissões Comissão aprova regra para proteção de abelhas nativas A Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (24) um projeto de lei do deputado Padre Pedro Baldissera (PT) que altera a legislação estadual sobre apicultura e meliponicultura para incluir nova regra de proteção às abelhas nativas em Santa Catarina. Entrevista com: – deputado Fabiano da Luz (PT). 24/04/2024
