Finanças e Tributação Avança PL sobre transparência na concessão de benefícios fiscais relativos ao ICMS Está pronto para votação em Plenário o projeto de lei que obriga o Poder Executivo a publicar os votos do representante estadual no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) sobre benefícios financeiros e fiscais relativos ao ICMS. A proposta inclui todas as decisões sobre concessão ou revogação desses benefícios. De acordo com a matéria, os comunicados […] 08/09/2021
Finanças e Tributação Aporte de mais recursos para rodovias federais é aprovado em Comissão e vai a Plenário Seguindo compromisso firmado entre a Assembleia Legislativa e o poder executivo, o projeto de lei que autoriza o estado a investir mais recursos próprios em obras de rodovias federais está tramitando rapidamente no parlamento. A proposta recebeu parecer favorável da Comissão de Finanças e Tributação, nesta quarta-feira (08), e já segue para votação em Plenário. […] 08/09/2021
Finanças e Tributação Comissão aprova proposta que previne a violência escolar e doméstica contra crianças Durante a reunião da Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, o colegiado aprovou nesta quarta-feira (8), projeto de lei de autoria do deputado Ismael dos Santos (PSD) que propõe a criação de uma equipe de trabalho nas escolas da rede pública estadual com o objetivo de atuar contra a violência […] 08/09/2021
Finanças e Tributação Finanças aprova aviso sobre chegada de medicamentos nos postos de saúde Usuários do serviço de distribuição de medicamentos oferecido pelos postos de saúde em Santa Catarina deverão ser informados por mensagem de celular se o remédio solicitado já está disponível. É o que prevê um projeto de lei aprovado pela Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (18). 18/08/2021
Finanças e Tributação Finanças aprova regulamentação do queijo de leite cru e de loterias estaduais O projeto de lei que regulamenta a produção artesanal do queijo colonial de leite cru foi aprovado pela Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (11). A proposta é de autoria do deputado João Amin (PP), e estabelece uma série de diretrizes e critérios de qualidade e de identidade do produto. Também […] 11/08/2021
Finanças e Tributação Comissão de Finanças aprova criação de novas regiões metropolitanas A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (11), o projeto de lei complementar que cria três novas regiões metropolitanas em Santa Catarina, nos municípios de Joinville, Jaraguá do Sul, e também a do Planalto Norte. 11/08/2021
Finanças e Tributação Finanças aprova diretrizes para o combate a crimes em áreas rurais Na reunião desta quarta-feira (21), a Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou o projeto de lei que institui a política de combate ao abigeato e aos crimes em áreas rurais em Santa Catarina. Entrevista com: – deputado Silvio Dreveck (PP), relator do projeto de lei. 21/07/2021
Finanças e Tributação PL prevê treinamento obrigatório sobre engasgamento de recém-nascidos Foi aprovada pela Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (14), a proposta que obriga as maternidades e os hospitais públicos e privados de Santa Catarina a orientar os pais de recém-nascidos sobre técnicas de primeiros socorros em caso de engasgamento. 14/07/2021
Finanças e Tributação Aprovada na Finanças prorrogação de recursos para municípios atingidos pela estiagem O projeto de lei que prorroga a transferência de recursos do Estado para municípios atingidos pela estiagem de 2020 foi aprovado pela Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (07). Entrevista com: – deputada Marlene Fengler (PSD), relatora do projeto de lei. 07/07/2021
Finanças e Tributação Finanças aprova PL que amplia validade de Certidões Negativas de Débitos Estaduais Foi aprovado pela Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (07), o projeto de lei que altera a validade das Certidões Negativas de Débitos Estaduais (CNDE). Entrevista com: – deputado Jerry Comper (MDB), relator do projeto de lei. 07/07/2021
