Finanças e Tributação Deputados sugerem alteração de emenda da LOA referente a consórcios intermunicipais de saúde No ano passado, a Assembleia Legislativa aprovou a emenda que destina 20 milhões de reais para consórcios intermunicipais de saúde. Nesta quarta-feira (12), os deputados da comissão de finanças encaminharam um documento à secretaria da fazenda solicitando que o dinheiro seja utilizado para custear atendimentos de média e alta complexidade Por se tratar de uma […] 12/08/2020
Saúde Escola do legislativo promove congresso virtual sobre amamentação Com o apoio da Escola do Legislativo, será promovido virtualmente o V Congresso Catarinense de Aleitamento Materno, organizado anualmente pelo médico pediatra doutor Cecim El Achka. O congresso começaria nesta sexta-feira, dia 7 de agosto, mas foi adiado. Uma nova data será divulgada e você poderá conferir no site da escola do legislativo Durante 4 […] 05/08/2020
Saúde PL sobre transparência nos hospitais filantrópicos avança na Comissão de Finanças Com cinco votos favoráveis e quatro contrários, a Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa aprovou, na manhã desta quarta-feira (24), um projeto de lei que obriga as instituições hospitalares filantrópicas catarinenses que utilizam recursos públicos estaduais a disponibilizarem um site de transparência. O projeto de autoria do deputado Volnei Weber (MDB) prevê a divulgação dos […] 24/06/2020
Saúde Secretaria de Saúde presta contas sobre gastos e ações Em audiência pública, promovida pela Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, nesta segunda-feira (08), representantes da Secretaria de Estado da Saúde prestaram contas sobre as ações realizadas pela pasta nos últimos quatro meses de 2019 e nos primeiros quatro meses deste ano. Entrevista com: – deputado Neodi Saretta (PT), presidente da Comissão de Saúde 08/06/2020
Saúde PL dispensa negativa de débitos federais nos convênios entre Estado e filantrópicos A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (10) projeto de lei que dispensa os hospitais filantrópicos da apresentação de negativa de débitos federais nos convênios celebrados com o Estado. Conforme a proposta a apresentação do documento se torna desnecessária para repasse de recursos para custeio e manutenção. Entrevista com: […] 10/03/2020
Saúde Projeto que altera estrutura das centrais de regulação em saúde é aprovado em comissão O governo do Estado apresentou à Assembleia Legislativa um projeto de lei para alterar a forma como estão organizadas as centrais de regulação em saúde no estado. Pelo proposta, deverão ser criadas uma central estadual de regulação ambulatorial, uma central estadual de regulação de internações hospitalares e sete centrais macrorregionais. O texto foi aprovado pela […] 05/03/2020
Saúde Vacinação domiciliar é garantida para pessoas com dificuldades de locomoção Pessoas que tenham dificuldades para locomoção, seja por conta de deficiência ou alguma doença incapacitante, agora têm garantido o direito à vacinação domiciliar, em Santa Catarina. A medida é resultado de projeto de lei aprovado pela Assembleia Legislativa e que foi sancionado pelo governador. Entrevista: – deputado Sergio Mota (Republicanos), autor 10/02/2020
Saúde SC registra dois casos de febre amarela e reforça importância da vacinação contra a doença Uma única dose de vacina é capaz de imunizar, por toda a vida, contra uma doença considerada grave e que pode levar à morte, a febre amarela. Santa Catarina está em alerta depois que o segundo caso de pessoa contaminada pela doença este ano foi confirmado nesta semana. Nas duas situações, os pacientes não foram […] 07/02/2020
Saúde Secretaria da Saúde terá que apresentar dados sobre produtividade de hospitais públicos A cada quatro meses o secretário de Estado da Saúde terá que apresentar na Assembleia Legislativa um relatório com indicadores de produtividade dos hospitais públicos estaduais. É o que determina lei sancionada pelo governador em janeiro deste ano. A exigência teve origem em projeto de lei aprovado pela Assembleia Legislativa no final de 2019. Entrevista […] 05/02/2020
Municípios Lei obriga postos de saúde a informar disponibilidade de medicamentos gratuitos em Santa Catarina Dois projetos de autoria do deputado Fernando Vampiro (MDB) foram sancionados em 2020. Um obriga postos de saúde e farmácias populares a informar quais medicamentos gratuitos pelo SUS estão disponíveis. Já o outro, prioriza o repasse de recursos à municípios em estado de emergência ou calamidade, por meio de emendas parlamentares aprovadas. Entrevista com: – Fernando Vampiro (MDB), […] 04/02/2020
