Plenário Aprovado projeto que proíbe devolução de animais vítimas de maus-tratos a seus tutores A Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (23), projeto de lei para proibir que animais apreendidos por conta de maus-tratos ou zoofilia sejam devolvidos aos seus tutores. A matéria pretende alterar o Código Estadual de Proteção aos Animais para incluir essa regra. A proposta é de autoria do deputado Marcius Machado (PL). Entrevista com: – deputado […] 23/08/2023
Frente Parlamentar Frente Parlamentar de Proteção e Bem-Estar Animal é instalada na Alesc A Frente Parlamentar de Proteção e Bem-Estar Animal foi instalada nesta terça-feira (22), na Assembleia Legislativa. O objetivo do grupo é promover a discussão e o aprimoramento da legislação voltada para a causa. O deputado Marcius Machado (PL) é o coordenador do colegiado, que também conta com os deputados Marquito (Psol), Massocco (PL), Delegado Egídio […] 22/08/2023
Plenário Pronunciamentos da sessão ordinária desta terça-feira (15) Confira os pronunciamentos dos deputados na sessão ordinária desta terça-feira (15): – Antídio Lunelli (MDB); – Emerson Stein (MDB); – Oscar Gutz (PL); – Camilo Martins (Podemos); – Maurício Eskudlark (PL); – Neodi Saretta (PT); – Marcius Machado (PL); – Massocco (PL); – Napoleão Bernardes (PSD); 15/08/2023
Plenário Aprovado projeto que proíbe imagens de crueldade contra animais nas redes sociais A Assembleia Legislativa aprovou nesta quinta-feira (10) projeto de lei que proíbe a divulgação nas redes sociais, para fins de entretenimento, de imagens e áudios que contenham atos de agressão, abuso, crueldade, abandono ou castigo a animais. O texto inclui esse tipo de ação entre as práticas vedadas pelo Código Estadual de Proteção aos Animais, […] 10/08/2023
Notícias Leis de proteção a usuários de planos de saúde e do Universidade Gratuita entram em vigor O Diário Oficial do Estado de Santa Catarina publicou nesta semana um conjunto de novas leis estaduais aprovadas pela Assembleia Legislativa e sancionadas pelo Poder Executivo. Entre os destaques estão a lei complementar 831/2023, que cria o Programa Universidade Gratuita, e a lei 18.672/2023, que institui o Fundo Estadual de Apoio à Manutenção e ao […] 04/08/2023
CCJ Proposta quer proibir uso de veículos de tração animal Uma proposta em debate na Assembleia Legislativa pretende proibir a circulação e o uso de veículos que sejam tracionados por animais, como cavalos e bois. Também busca vedar a condução de animais com carga e o trânsito montado. O texto ainda proíbe a utilização de animais para competições que os obrigam a arrastar uma carreta […] 01/08/2023
Plenário Aprovado projeto que permite denúncia de crimes contra idosos pela Delegacia Virtual O projeto de lei que permite denúncia de crimes contra idosos pelo portal da Delegacia de Polícia Virtual de Santa Catarina foi aprovado pela Assembleia Legislativa durante a sessão ordinária desta terça-feira (11). A proposta é de autoria do deputado Marcius Machado (PL). Entrevista com: – deputado Marcius Machado (PL), autor do projeto de lei. 11/07/2023
CCJ Avança projeto que proíbe devolver animais vítimas de maus-tratos ou zoofilia a tutores Avança na Assembleia Legislativa projeto de lei para proibir que animais apreendidos por conta de maus-tratos ou prática de zoofilia sejam devolvidos aos seus tutores. A matéria foi aprovada nesta terça-feira (11) pela Comissão de Constituição e Justiça, após retornar para análise de emendas feitas ao texto durante a tramitação da proposta. Agora, segue para […] 11/07/2023
Plenário Pronunciamentos da sessão ordinária desta quinta-feira (6) Confira os pronunciamentos dos deputados na sessão ordinária desta quinta-feira (6): – Gerri Consoli (PSD); – Antídio Lunelli (MDB); – Marcius Machado (PL); – Fabiano da Luz (PT); – Pepê Collaço (PP); – Sargento Lima (PL); – Mário Motta (PSD). 06/07/2023
CCJ Projeto obriga concessionárias de balsas e ferry boat a aceitar pagamento via pix e cartão A Comissão de Constituição e Justiça aprovou, nesta terça-feira (4), projeto de lei que obriga empresas concessionárias do serviço público de balsa, ferry boat, canoa ou similares, a receberem o pagamento da tarifa por meio de pix ou cartões de débito e de crédito. A iniciativa é de autoria da deputada Paulinha (Podemos). Também foram […] 04/07/2023
