Serviço Público Comissão mista vai analisar projetos sobre reajustes salariais de servidores públicos A Assembleia Legislativa terá uma comissão mista para analisar de forma conjunta os projetos encaminhados pelo Poder Executivo sobre reajustes salariais de servidores públicos do Estado. O requerimento para criar esse colegiado foi aprovado nesta quarta-feira (6), em reunião entre os integrantes das comissões de Constituição e Justiça; de Finanças e Tributação; e de Trabalho, […] 06/10/2021
Suinocultura Frigoríficos catarinenses pedem redução da carga tributária Legislação tributária, licenças ambientais e a inspeção das plantas frigoríficas. Estes foram temas da reunião realizada nesta segunda-feira (20) entre deputados estaduais e representantes do governo do Estado, de frigoríficos de pequeno e médio porte de Santa Catarina. O encontro foi realizado na Assembleia Legislativa pela Comissão de Finanças e Tributação do Parlamento, a pedido […] 20/09/2021
Últimas notícias Secretário da Fazenda apresenta relatório quadrimestral de gestão fiscal na Alesc O secretário de Estado da Fazenda, Paulo Eli, e a secretária adjunta, Michele Roncalio, apresentaram nesta quarta-feira (25), o relatório de gestão fiscal e a evolução das finanças públicas do Estado no primeiro quadrimestre de 2021. A audiência pública foi realizada pela Assembleia Legislativa para avaliação da Comissão de Finanças e Tributação. De acordo com […] 25/08/2021
Audiência Pública Deputados vão discutir demandas dos servidores na elaboração de emendas à reforma da previdência O presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, deputado Milton Hobus (PSD), anunciou que os relatores da reforma da previdência devem se reunir até terça-feira (20) para discutir a apresentação de emendas à proposta elaborada pelo Poder Executivo. O encontro deve ter a participação do o chefe da Casa Civil do Estado, […] 19/07/2021
Turismo Reunião na Alesc debate desenvolvimento integrado do turismo catarinense Nesta quarta-feira (30), na Assembleia Legislativa, foi realizada uma reunião que contou com a presença de representantes da Secretaria de Estado da Fazenda, da Agência de Desenvolvimento de Santa Catarina, além de prefeitos de diferentes municípios catarinenses. Entrevistas com: – deputado Marcos Vieira (PSDB); – Paulo Eli, secretário de Estado da Fazenda; – Cleici Veronezi, […] 30/06/2021
Lei de Diretrizes Orçamentárias Comissão de Finanças aprova LDO para 2022 O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2022 foi aprovado pela Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (30). Entrevista com: – deputado Marcos Vieira (PSDB), relator do projeto de lei na Comissão de Finanças e Tributação 30/06/2021
Finanças e Tributação PEC que facilita repasse de recursos para municípios vai a Plenário Está pronta para ser votada em Plenário a proposta que altera a Constituição do Estado para simplificar o processo de repasse de recursos entre o governo estadual e os municípios. A matéria foi aprovada pela Comissão de Finanças e Tributação, nesta quarta-feira (30), com voto contrário dos deputados Bruno Souza, do Novo, e Sargento Lima, […] 30/06/2021
Finanças e Tributação Votação da LDO e Prefis na Comissão de Finanças fica para a próxima semana A votação do parecer conclusivo na Comissão de Finanças e Tributação dos projetos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2022 e do Programa Catarinense de Recuperação Fiscal, o Prefis, ficou para a próxima reunião do colegiado, marcada para o dia 30. Entrevista com: – deputado Marcos Vieira (PSDB), presidente da Comissão de Finanças e […] 23/06/2021
Plenário Assembleia aprova Programa Jovem Agricultor Na sessão ordinária desta terça-feira (8), os deputados da Assembleia Legislativa aprovaram projeto de lei da deputada Luciane Carminatti (PT) que cria o Programa Jovem Agricultor em Santa Catarina. O Parlamento catarinense também aprovou proposta do deputado Marcos Vieira (PSDB) que estabelece o Programa Estadual de Incentivo ao Ciclismo de Montanha. Também foi aprovada proposição […] 08/06/2021
Comissões Deputados devem votar liberação de recursos para combate à estiagem em SC O Plenário da Assembleia Legislativa deverá votar nos próximos dias projetos de lei que tratam da destinação de recursos para ações de combate à estiagem em Santa Catarina. As propostas autorizam o Estado a aplicar R$ 100 milhões por ano nos próximos três anos para medidas de enfrentamento à seca. Os projetos de lei atendem […] 02/06/2021
