Finanças e Tributação Avança proposta que pune servidores cadastrados em programas de auxílio financeiro do governo A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (29), projeto de lei que proíbe agentes políticos e administrativos do poder público estadual de se cadastrarem em programas de auxílio financeiro do Governo Federal. A matéria é de autoria da deputada Paulinha (Podemos). O colegiado também aprovou o projeto de lei de […] 29/03/2023
Constituição e Justiça CCJ aprova capacitação de agentes de saúde para acolher vítimas de violência doméstica A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (21), projeto de lei que cria um programa de capacitação de agentes comunitários de saúde para que identifiquem, acolham e encaminhem aos serviços competentes as mulheres e crianças vítimas de violência doméstica ou sexual. A iniciativa se chama Capacitando quem acolhe, de autoria […] 21/03/2023
Plenário Bancada Feminina homenageia Antonieta de Barros no Dia Internacional da Mulher A Bancada Feminina da Assembleia Legislativa homenageou a ex-deputada Antonieta de Barros nesta quarta-feira, 8 de março, Dia Internacional da Mulher. A sessão ordinária do Parlamento foi interrompida para exibição do documentário Caminhando com Antonieta de Barros, realizado pelo Núcleo de Estudos Afro-brasileiros (Neab) da Universidade do Estado de Santa Catarina. A produção retrata a […] 09/03/2023
Bancada Feminina Paulinha é a nova coordenadora da Bancada Feminina da Alesc A deputada Paulinha (Podemos) assumiu, nesta quarta-feira (8), a liderança da Bancada Feminina da Assembleia Legislativa. A solenidade ocorreu no Dia Internacional da Mulher como um ato simbólico. A parlamentar, que é a primeira a ocupar a 1ª secretaria da Mesa Diretora da Alesc desde Antonieta de Barros, substituirá a também deputada Luciane Carminatti (PT), […] 08/03/2023
Evento Bancada Feminina prepara programação especial para o Mês da Mulher Em homenagem ao Mês da Mulher, a Bancada Feminina da Assembleia Legislativa preparou uma programação especial de atividades, com apoio da Procuradoria Especial da Mulher e do Observatório da Violência Contra a Mulher. Serão seis eventos, realizados em sua maioria no Palácio Barriga Verde, em Florianópolis. A abertura da agenda vai ocorrer nesta terça-feira (7), […] 06/03/2023
Moção de Aplauso Assembleia homenageia empresas do turismo náutico de Balneário Camboriú A Assembleia Legislativa concedeu moções de aplauso, nesta terça-feira (28), à empresa Barra Sul Turismo Náutico, que explora passeios temáticos, e ao estaleiro D’Leon Ltda, que produz embarcações. A empresa de turismo fica localizada em Balneário Camboriú e o estaleiro, no município de Navegantes. O estaleiro foi o responsável pela construção do Galeão Santa Trindade, […] 28/02/2023
Sessão ordinária Deputados prestam solidariedade às vítimas das fortes chuvas em São Paulo Parlamentares utilizaram a tribuna, durante a sessão ordinária desta quarta-feira (22), para prestar solidariedade às vítimas das fortes chuvas que acometeram o litoral norte do estado de São Paulo. Entrevistas com: – deputado Marquito (Psol); – deputada Paulinha (Podemos). 22/02/2023
Plenário Pronunciamentos da sessão ordinária desta quarta-feira (22) Confira os pronunciamentos dos deputados na sessão ordinária desta quarta-feira (22): – Dr. Vicente Caropreso (PSDB); – Jair Miotto (União Brasil); – Carlos Humberto (PL); – Antídio Lunelli (MDB); – Oscar Gutz (PL); – Fernando Krelling (MDB); – Paulinha (Podemos); – Maurício Eskudlark (PL); – Marquito (Psol) 1; – Fabiano da Luz (PT); – Marquito (Psol) 2. 22/02/2023
Projeto Projeto sugere mudança na lei do IPVA Um projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa pretende alterar a legislação do IPVA. A mudança sugerida é para permitir a transferência de propriedade de veículos registrados em Santa Catarina, mesmo que haja parcelas em aberto ou a vencer do imposto. Entrevista com: – deputada Paulinha (Podemos), autora do projeto de lei. 21/02/2023
Projeto de Lei Proposta busca amparar vítimas de abusos sexuais em casas noturnas Um dos primeiros projetos de lei protocolados na Assembleia Legislativa em 2023 trata do amparo a mulheres vítimas de abusos sexuais dentro de estabelecimentos como casas noturnas, de shows e espaços de eventos. A proposta estabelece uma série de medidas que devem ser adotadas para garantir a proteção moral, física, psicológica e social de frequentadoras […] 17/02/2023
