Últimas notícias Assembleia Legislativa inicia roteiro para ouvir as prioridades de cada região A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa inicia no dia dois de maio a 15ª edição do orçamento regionalizado. Vão ser realizadas 13 audiências públicas em todo o estado, com o objetivo de formular propostas para compor a lei do orçamento de 2013 e as diretrizes orçamentárias para os próximos quatro anos. As […] 26/04/2012
Últimas notícias Servidores participam de curso sobre legislação eleitoral Teve seqüência na tarde desta quinta-feira (26), no auditório Antonieta de Barros na Assembleia Legislativa, o curso sobre Legislação Eleitoral e Regras para as Eleições 2012. O curso é realizado pela Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira e voltado a servidores do Poder, como forma de prepará-los para interpretar a legislação em vigor […] 26/04/2012
Meio Ambiente Código Florestal aprovado pela Câmara dos Deputados apresenta semelhanças com a Lei Catarinense A Câmara dos Deputados aprovou no final da tarde desta quarta feira (25) o texto do novo Código Florestal para o país. A matéria altera a lei ambiental que estava em vigor desde 1965 e regula a exploração de áreas e a preservação do meio ambiente. O texto que já havia sido votado pelo Senado, […] 26/04/2012
Sessão Solene Assembleia Legislativa homenageia indústria têxtil do Vale do Itajaí A Assembleia Legislativa realizou nesta quarta-feira (25) uma Sessão Solene para homenagear a indústria têxtil do vale do Itajaí. O evento aconteceu na Câmara Municipal de Vereadores de Blumenau e contou com a participação de diversos empresários do setor. Os parlamentares prestaram homenagem ao Sintex (Sindicato das Indústrias de Fiação, Tecelagem e do Vestuário de […] 26/04/2012
Segurança Estabelecimentos penais de SC terão bloqueadores de sinais de celular Agora é lei: as operadoras de telefonia móvel serão obrigadas a instalar bloqueadores de sinais de celular em presídios, cadeias e penitenciárias do estado. De acordo com Elizeu Mattos (PMDB), autor do projeto, o objetivo é evitar o crime organizado dentro dos estabelecimentos penais catarinenses. O não cumprimento da lei prevê multas entre R$ 50 […] 26/04/2012
Plenário Produtores sofrem prejuízos com a forma de comercialização da banana in natura O deputado Milton Schaeffer (PP) discursou em tribuna, na manhã desta quinta-feira (26), sobre os prejuízos sofridos pelos bananicultores com a forma de comercialização da banana “in natura”. Segundo ele, o mercado convencionou a venda da fruta em caixas com o peso de 21 kg. Porém, um estudo da Epagri identificou diversas caixas de banana […] 26/04/2012
Plenário Criação de Banco de Sementes é defendida para garantir biodiversidade genética O deputado Padre Pedro Baldissera (PT), destacou em tribuna, durante a sessão ordinária desta quinta-feira (26) questões como a segurança alimentar e a manutenção da biodiversidade genética. Ele defende a criação de uma política de manutenção da variedade das sementes. Desde 2010, tramita na Assembleia Legislativa um projeto de autoria do parlamentar que implementa bancos […] 26/04/2012
