Plenário Produtores sofrem prejuízos com a forma de comercialização da banana in natura O deputado Milton Schaeffer (PP) discursou em tribuna, na manhã desta quinta-feira (26), sobre os prejuízos sofridos pelos bananicultores com a forma de comercialização da banana “in natura”. Segundo ele, o mercado convencionou a venda da fruta em caixas com o peso de 21 kg. Porém, um estudo da Epagri identificou diversas caixas de banana […] 26/04/2012
Plenário Criação de Banco de Sementes é defendida para garantir biodiversidade genética O deputado Padre Pedro Baldissera (PT), destacou em tribuna, durante a sessão ordinária desta quinta-feira (26) questões como a segurança alimentar e a manutenção da biodiversidade genética. Ele defende a criação de uma política de manutenção da variedade das sementes. Desde 2010, tramita na Assembleia Legislativa um projeto de autoria do parlamentar que implementa bancos […] 26/04/2012
Legislação Dia da Alienação Parental é destaque na Assembleia Legislativa Pais separados que utilizam o filho como arma na briga conjugal. Essa atitude pode parecer familiar para grande parte dos ouvintes, mas o que a maioria da população não sabe é que é um crime. Chama-se Alienação Parental, e consiste no ato de um dos pais desqualificar o outro, modificando as percepções do filho. Santa […] 25/04/2012
Segurança Pública Deputados aprovam obrigatoriedade de bloqueadores de celulares em presídios A Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (25) o projeto de lei do deputado Elizeu Mattos (PMDB) que obriga as operadoras de telefonia a instalarem bloqueadores de celulares nos presídios catarinenses. Além do projeto de lei, também foi deliberado na comissão que os deputados vão fazer um calendário especial de audiências […] 25/04/2012
Plenário Redução de secretarias regionais volta a discussão no Parlamento O deputado Padre Pedro Baldissera (PT) voltou a defender hoje (25) durante a sessão plenária a redução do número de secretarias regionais. O parlamentar acredita que o ideal seria a redução de 36 para 21secretarias, o mesmo número de associações de municípios. Para o deputado a medida possibilitaria, principalmente, redução de gastos. 25/04/2012
Movimentos Sociais MOVIDA reivindica mais segurança aos trabalhadores Militantes do Movimento pela Vida, o MOVIDA, participaram nesta quarta-feira (25) no auditório Antonieta de Barros na Assembleia Legislativa, de um ato em defesa de melhores condições de trabalho, proposto pela Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais. Segundo os dirigentes do movimento, é grande o número de mortes por acidentes nas empresas. Na Assembléia Legislativa, […] 25/04/2012
Plenário Começa a tramitar projeto de lei para aumentar segurança em caixas eletrônicos Durante a sessão plenária desta quarta-feira (25) o deputado Manoel Mota (PMDB) anunciou que está apresentando um projeto de lei que pretende diminuir o número de assaltos a caixas eletrônicos. A proposta do parlamentar é obrigar os bancos a instalarem alarmes com sensores de presença e conectados às centrais de polícia nos locais onde existam […] 25/04/2012
Comissões Comissão de Finanças se prepara para início das audiências públicas regionais A Comissão de Finanças e Tributação priorizou na reunião da manhã desta quarta-feira (25) os acertos finais para o início das audiências públicas do Orçamento Regionalizado, que começam na próxima semana. Os parlamentares aprovaram a lista de deputados que vão representar as respectivas bancadas nos encontros regionais. Previstas na Constituição Estadual desde 1997, as audiências […] 25/04/2012