Notícias Escola do Legislativo ministrará palestras e cursos para a ParlaAmfri O presidente da Escola do Legislativo, deputado Joares Ponticelli (PP), recebeu comitiva do Parlamento da Macrorregião da Foz do Rio Itajaí, a ParlaAmfri. A reunião aconteceu na Sala de Imprensa da Assembleia Legislativa nesta quinta-feira. Na oportunidade, foi assinado um protocolo de intenções para realização de cursos, seminários e demais eventos nos 11 municípios que […] 18/03/2011
Notícias Ismael dos Santos é eleito vice-presidente da Comissão de Direitos e Garantias A Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais, de Amparo à Família e à Mulher, presidida pela deputada Luciane Carminatti, do PT, elegeu, por unanimidade, o deputado Ismael dos Santos, do DEM como vice-presidente, durante a reunião desta terça-feira. O parlamentar afirmou que deve focar seus trabalhos no fortalecimento das Organizações Não Governamentais, as ONGs. 16/03/2011
Notícias Vítimas das chuvas em Pomerode podem ter liberação do FGTS Deputado Gilmar Knaesel (PSDB) lamenta os estragos causados pelas enchentes em Pomerode, no médio vale do Itajaí. O deputado disse que pretende incentivar o Parlamento a interceder juntos ao Governo Federal e Estadual para a liberação de linhas de crédito para os empresários e do FGTS para as pessoas físicas que perderam bens pessoais. 16/03/2011
Notícias Prazo para Declaração do Empreendedor Individual 2010 foi prorrogado para 31/05 O Sebrae/SC alerta os Micro Empreendedores Individuais (MEI), registrados até dezembro de 2010, que o prazo para apresentação à Receita Federal da Declaração Anual de Receita foi prorrogado para o dia 31 de maio. A declaração pode ser feita diretamente no site do Simples Nacional, no portal da Receita Federal do Brasil (www.receita.fazenda.gov.br) ou através […] 01/03/2011
Notícias Assinado decreto que isenta cobrança de ICMS sobre medicamentos O governador do Estado de Santa Catarina, Raimundo Colombo, assinou decreto que isenta a cobrança do ICMS sobre medicamentos usados no tratamento quimioterápico contra o câncer. Essa redução da carga tributária sobre os medicamentos oncológicos deverá ser percebida no preço final do produto. A dedução poderá chegar a até 17% do preço de venda. Simone […] 14/02/2011
Notícias TRE realiza sessão solene para a diplomação dos eleitos Foi realizada nesta quinta-feira(16) a noite, no Centro Sul, sessão solene para diplomação dos eleitos no pleito de 2010. Foram diplomados os 40 deputados estaduais, os 16 deputados federais, os dois senadores e seus respectivos suplentes, o vice-governador Eduardo Pinho Moreira e o governador Raimundo Colombo. A sessão solene foi presidida pelo presidente do TRE, […] 17/12/2010
Notícias Lei estabelece que bancos tenham estacionamento próprio para carros fortes A Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (15), projeto de lei do deputado Serafim Venzon, do PSDB, que estabelece que nas instituições financeiras, públicas ou privadas, deverá ser disponibilizado um estacionamento próprio para carros fortes, garantindo assim, o sigilo e a rapidez na transferência de dinheiro. O parlamentar destaca que a nova lei irá oferecer mais […] 16/12/2010
Notícias Emenda aprovada prevê estudos para construção de uma quarta ponte na capital Os deputados aprovaram, durante a sessão plenária realizada nesta quarta-feira, o orçamento estadual para 2011. No total foram apresentados 40 requerimentos para votação de emendas em destaque. Com exceção das emendas 99 e 117, todas as demais foram rejeitadas. A emenda 99, de autoria do deputado Antônio Carlos Vieira, o Vieirão, do PP, prevê estudos […] 16/12/2010
Notícias Vieira assegura que orçamento será suficiente para investimentos em 2001 O deputado Marcos Vieira, do PSDB, garante que o orçamento estadual aprovado nesta quarta-feira será suficiente para o próxiimo governo realizar investimentos e cumprir com preceitos constitucionais. Ele enfatiza que estão garantidos os recursos para a folha de pagamento do estado e para áreas importantes como saúde, educação, segurança pública, entre outras. 15/12/2010
Notícias Elizeu Mattos analisa votação do orçamento A tranqüilidade na votação do orçamento do estado realizada nesta quarta-feira foi comemorada pelo líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Elizeu Mattos, do PMDB. O parlamentar destaca algumas emendas ao orçamento consideradas importantes e afirma que o ano legislativo termina de forma produtiva. 15/12/2010
