CCJ Avança proposta que assegura tratamento ginecológico a gestantes apenadas A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (4), projeto de lei que assegura atendimento ginecológico às gestantes apenadas em Santa Catarina durante o pré-natal, parto e pós-parto. O texto é de autoria do deputado Rodrigo Minotto (PDT). Também foi aprovada a matéria que aumenta o valor da multa aplicada aos […] 04/07/2023
Plenário Pronunciamento reivindica placas solares nos prédios públicos do estado Na sessão ordinária desta terça-feira (27) na Assembleia Legislativa, o deputado Marcius Machado (PL) destacou uma indicação que encaminhou para o governo estadual em que sugere a instalação de placas solares para suprir a necessidade energética das repartições públicas catarinenses. Entrevista com: – deputado Marcius Machado (PL), autor da indicação. 27/06/2023
Plenário Pronunciamentos da sessão ordinária desta terça-feira (27) Confira os pronunciamentos dos deputados na sessão ordinária desta terça-feira (27): – Gerri Consoli (PSD); – Carlos Humberto (PL); – Ivan Naatz (PL); – Ana Campagnolo (PL); – Neodi Saretta (PT); – Fabiano da Luz (PT); – Marcius Machado (PL); – Emerson Stein (MDB); – Reporter Sérgio Guimarães (União); – Massocco (PL); 27/06/2023
Plenário Pronunciamentos da sessão ordinária desta quarta-feira (21) Confira os pronunciamentos dos deputados na sessão ordinária desta quarta-feira (21): – Gerri Consoli (PSD); – Maurício Peixer (PL); – Emerson Stein (MDB); – Sargento Lima (PL); – Mário Motta (PSD); – Fabiano da Luz (PT); – Marcius Machado (PL); – Massocco (PL); 21/06/2023
Finanças e Tributação Projeto prevê multa para quem descartar lixo em logradouros públicos A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (21), projeto que inclui no Código Estadual do Meio Ambiente a proibição de descarte de lixo em logradouros públicos, como ruas, rodovias, praias, praças e parques. A proposta ainda prevê multa no valor de R$ 500 como penalidade para quem descumprir a norma. […] 21/06/2023
Comseg Escolar Lages recebe terceira audiência do Comseg Escolar O município de Lages recebeu nesta quinta-feira (1º) a terceira audiência pública realizada pelo Comitê de Operações Integradas de Segurança Escolar (Comseg Escolar) para ouvir sugestões da população para o combate a atos de violência nas unidades de ensino em Santa Catarina. O encontro, promovido pela Assembleia Legislativa, foi realizado no auditório da associação empresarial […] 02/06/2023
Homenagem Homenagem na Alesc relembra história de amizade de Jesse e Shurastey A Assembleia Legislativa de Santa Catarina entregou nesta quarta-feira (24), homenagem à Suzana Kozechen e Felipe Pires Berndt, tia e amigo do catarinense Jesse Koz, que faleceu em acidente de trânsito em maio de 2022, com o seu cachorro Shurastey, em viagem aos Estados Unidos. A dupla se tornou conhecida nas redes sociais por visitar […] 24/05/2023
Finanças e Tributação Projeto de lei busca ampliar proteção a leão-baio A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (17), projeto que altera o Código Estadual de Proteção aos Animais para incluir o abate do leão-baio e de outras espécies silvestres na condição de infração gravíssima. Conforme a norma, a multa aplicada ao infrator nesses casos varia de R$ 12 mil a […] 17/05/2023
Últimas notícias Lages prepara nova edição da Festa Nacional do Pinhão O município de Lages vai realizar a partir de 2 de junho a 33ª Festa Nacional do Pinhão, reunindo atrações de música, cultura e gastronomia até 10 de junho, no Parque Conta Dinheiro. Representantes da organização do evento estiveram na Assembleia Legislativa nesta terça-feira (16) para divulgar a festividade para os deputados. Entrevistas com: – […] 16/05/2023
Comissão de Trabalho Avança projeto que facilita a denúncia de crimes contra o idoso Projeto de lei que facilita a denúncia de crimes contra o idoso foi aprovado nesta terça-feira (9) na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia Legislativa. A proposta é do deputado Marcius Machado (PL) e determina a disponibilização de um link de internet para o registro deste tipo de crime no portal da […] 09/05/2023