Poder Legislativo Parlamentares elegem nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa Os deputados estaduais elegeram a nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Na primeira sessão realizada após a posse dos 40 parlamentares, nesta quarta-feira (1º), Mauro de Nadal (MDB) foi eleito para a presidência da Casa. Em seguida, o deputado conduziu nova sessão para eleição dos demais membros da Mesa Diretora para os […] 01/02/2023
Agora é lei Programa de Estímulo à Criação de Parques Industriais vira lei em SC Santa Catarina passa a contar com um programa de estímulo à criação de parques industriais. A medida de apoio ao setor produtivo é resultado de projeto de lei de origem parlamentar aprovado no fim do ano passado pela Assembleia Legislativa e sancionado nesta semana pelo governador. O objetivo do programa é promover atividades científicas e […] 12/01/2023
Plenário Plenário aprova projetos sobre carteiras de identificação de estudantes e de autistas Nesta terça-feira (20), os deputados estaduais aprovaram projeto de lei que cria a Carteira de Identificação Estudantil de Santa Catarina, a "Carteirinha Catarina". A proposta prevê a gratuidade na emissão do documento, que deve ser realizada pela Secretaria de Estado da Educação, preferencialmente no formato digital. A iniciativa é de autoria do deputado Milton Hobus (PSD). […] 20/12/2022
Plenário Proposta obriga condenado a pagar despesas de tratamento de saúde da vítima A Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (20), projeto de lei que obriga condenados por crimes a ressarcir suas vítimas das despesas médicas decorrentes dos delitos praticados. A proposta também inclui o pagamento de tratamentos para danos psicológicos. A matéria é de autoria da deputada Paulinha (Podemos). 20/12/2022
Últimas notícias Deputados estaduais eleitos são diplomados pelo TRE-SC Os 40 deputados estaduais eleitos em 2 de outubro foram diplomados nesta segunda-feira (19) pelo Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC). A cerimônia foi realizada na sede do Tribunal de Justiça do Estado, em Florianópolis. A solenidade marcou o encerramento do processo eleitoral de 2022. Entrevistas com: – deputada estadual reeleita Ana Campagnolo (PL); […] 19/12/2022
Finanças e Tributação Finanças aprova criação de Conselho Estadual de Proteção Animal A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (14), projeto de lei que cria o Conselho Estadual de Proteção Animal em Santa Catarina. A matéria é de autoria da deputada Paulinha (Podemos) e, de acordo com a justificativa da proposta, tem o objetivo de instituir um órgão que além de fiscalizar, […] 14/12/2022
Finanças e Tributação Finanças aprova projeto que permite tratamento domiciliar contra o câncer durante a pandemia A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (14), projeto de lei que determina a disponibilização de medicamentos orais, utilizados no tratamento contra o câncer, nos domicílios dos pacientes, conforme prescrição médica. Segundo o texto, a norma valerá no caso de decretação de emergência ou pandemia. Na prática, a proposição tem […] 14/12/2022
Comissão de Saúde Proposta que regulamenta funcionamento de clínicas estéticas é aprovada em comissão Os membros da Comissão de Saúde aprovaram nesta quarta-feira (14), projeto de lei que regulamenta o funcionamento dos centros de saúde estética em Santa Catarina. A proposta é de autoria do deputado Coronel Mocellin (Republicanos) e tem o objetivo de estabelecer parâmetros sanitários para a proteção da população. O colegiado também aprovou o projeto de […] 14/12/2022
Plenário Alesc aprova mais prazo para pagamento de ICMS de empresas atingidas por catástrofes Os deputados da Assembleia Legislativa aprovaram nesta terça-feira (13) projeto de lei que garante prorrogação de prazo para pagamento de ICMS das empresas atingidas por catástrofe climática, incêndio ou qualquer outro evento imprevisto que paralise sua atividade econômica. A proposta é de autoria do deputado Valdir Cobalchini (MDB). E o apoio ao setor produtivo também […] 13/12/2022
Segurança Pública Alesc debate proposta que obriga condenados a pagar despesas hospitalares de vítimas A Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (13), projeto de lei de autoria da deputada Paulinha (Podemos) que obriga os condenados a ressarcir às vítimas despesas médicas que sejam decorrentes dos delitos praticados. A punição seria válida para aqueles que tenham a sentença penal transitada em julgado. O colegiado também aprovou […] 13/12/2022
