Últimas notícias Assembleia homenageia o SENGE-SC pela passagem dos seus 41 anos de fundação Na noite desta quinta-feira (19), a Assembleia Legislativa realizou sessão especial para homenagear o Sindicato dos Engenheiros de Santa Catarina(SENGE-SC) pela passagem dos seus 41 anos de fundação. A homenagem foi solicitada pelo deputado e engenheiro Valter Gallina (PMDB). O parlamentar destaca a força da Instituição Santa Catarina. NARA CORDEIRO 20/07/2012
Últimas notícias Líderes das bancadas avaliam primeiro semestre no parlamento Depois da votação de projetos importantes para Santa Catarina como a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), a criação da Defensoria Pública e a autorização para o financiamento de R$ 3 bilhões que o Governo do Estado realizará com o BNDES os deputados estaduais encerraram o primeiro semestre de atividade legislativa. Nestes primeiros seis meses de […] 19/07/2012
Últimas notícias Deputado convida para o 8ª Festival Gastronômico de Pomerode A cidade de Pomerode, tem se destacado como destino turístico de Santa Catarina. E para atrair ainda mais visitantes durante o inverno, a cidade se transforma no mês de julho para receber o Festival Gastronômico. Realizado pela Secretara de Turismo, Cultura e Esporte do município, o evento chega este ano em sua oitava edição com […] 19/07/2012
Últimas notícias Gelson Merisio avalia votações do calendário especial da Assembleia O primeiro semestre dos trabalhos no Legislativo Catarinense apreciou e votou projetos polêmicos, como a PEC dos Bombeiros e da Defensoria Pública, além de matérias que tramitaram em regime de urgência, como o Revigorar IV e a autorização de empréstimo do governo junto ao BNDES de 3 bilhões de reais. A Lei de Diretrizes Orçamentárias […] 19/07/2012
Últimas notícias Aprovado projeto que permite regularização de débitos com o Estado Contribuintes que estão em dívida com o Estado terão outra oportunidade de regularizar o débito. O Revigorar IV, aprovado pela Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (18), é um programa do Governo do Estado que permite o pagamento de dívidas de ICMS, vencidos até 31 de dezembro de 2011, e de IPVA vencido até 30 de junho […] 18/07/2012
Últimas notícias Deputados aprovam criação de assistência judiciária gratuita em Santa Catarina A implantação do serviço de assistência judiciária gratuita em Santa Catarina depende apenas da sanção do Governador. Os deputados aprovaram por unanimidade na tarde desta quarta-feira (18) a proposta de emenda a Constituição e o projeto de lei complementar que criam a Defensoria Pública no estado. As propostas de origem governamental estavam em discussão no […] 18/07/2012
Últimas notícias Instalada a Comissão Parlamentar dos Direitos da Criança e do Adolescente Na tarde desta quarta-feira (18) a recém criada Comissão Parlamentar dos Direitos da Criança e do Adolescente reuniu-se para eleger seu presidente e estabelecer critérios de atuação . O objetivo da comissão é o de atender as necessidades de apoio aos programas que venham a ser desenvolvidos no estado para o atendimento das novas gerações […] 18/07/2012
Últimas notícias Projeto propõe obrigatoriedade de captação de água da chuva e energia solar para edificações pública O deputado Valter Galina (PMDB) destacou em sessão plenária na tarde desta quarta-feira (18) o projeto de lei de sua autoria que obriga edificações públicas municipais, estaduais e federais a fazerem captação e aproveitamento da água da chuva e de energia solar. JESSICA MELO 18/07/2012
Últimas notícias Presidente da Unale traz novas perspectivas de renegociação da dívida dos estados com União Durante a Sessão na manhã desta quarta-feira (08/07), o presidente da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), deputado Joares Ponticelli (PP), falou sobre as reuniões realizadas em Brasília no início desta semana com ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Valmir Campelo. O assunto foi a renegociação da dívida dos estados com […] 18/07/2012
Últimas notícias PLC que trata dos efetivos da saúde da PM é aprovado na Comissão de Finanças Aprovado Projeto de Lei Complementar que remaneja cargos dentro do quadro de servidores efetivos da saúde na Polícia Militar de Santa Catarina. O objetivo foi corrigir a falta de profissionais médicos e dentistas de carreira dentro da corporação. Com a mudança, será possível efetivar mais profissionais para desempenhar essas funções. JULIANA BASSETTI 18/07/2012
