Participação Popular Projeto de Lei quer simplificar proposições de iniciativa popular. Durante a sessão plenária desta quarta-feira (08) o deputado Neodi Saretta (PT) protocolou um projeto de lei que simplifica o processo de sugestão de propostas de iniciativa popular. Atualmente, a Constituição Estadual determina que um projeto de lei de origem popular deve ter o apoio de um por cento dos eleitores do estado. O projeto […] 08/02/2012
Plenário Deputados aprovam leis que ampliam direitos do consumidor Dois projetos relacionados à defesa do consumidor foram aprovados em plenário nesta quarta-feira (08). Para atuar em Santa Catarina, os conhecidos serviços de telemarketing não poderão efetuar chamadas para venda de produtos àqueles cidadãos que se declararem contrários a recebê-las. Para operacionalizar esta ação, um dos projetos aprovados cria um cadastro de cidadãos que deverá […] 08/02/2012
Escola da Alesc Oficina de Planejamento Participativo destaca metas para 2012 O segundo dia da Oficina de Planejamento Participativo realizada pela Escola do Legislativo destacou os projetos para o ano de 2012, nesta quarta-feira (08). O evento, realizado no auditório do Hotel Blue Tree Towers, em Florianópolis, segue até amanhã e é direcionado aos servidores da escola. Para este ano, além dos cerca de 30 cursos […] 08/02/2012
Saúde Hemosc lança campanha Verão do Coração Devido à redução do numero de doações de sangue durante o período de férias o Centro de Hematologia e Hemoterapia de Santa Catarina – Hemosc vem alertando para a necessidade de manutenção dos estoques do banco de sangue. As campanhas do Hemosc visam agora incentivar novos doadores a participar e também manter a freqüência nas […] 08/02/2012
Reforma trabalhista Projeto do mínimo estadual tramita em regime de urgência na Assembleia Após o acordo entre os trabalhadores e empresários catarinenses para um reajuste salarial, o governador Raimundo Colombo assinou no dia 27 de janeiro o Projeto de Lei Complementar que reajusta as quatro faixas do salário mínimo estadual. O PLC que modifica os valores, chegou à Assembleia Legislativa no dia 30 de janeiro. O projeto altera […] 08/02/2012
Poder Legislativo Deputados comentam as expectativas para o ano legislativo de 2012 A Assembleia Legislativa realizou nesta terça-feira (07) a primeira sessão ordinária de 2012. Nossa reportagem conversou com os líderes do governo, deputado Elizeu Mattos (PMDB) e o do principal partido de oposição deputado Dirceu Dresch (PT) sobre as expectativas desse ano, que além dos trabalhos em plenário também terá eleições municipais 07/02/2012
Educação Preço do material escolar pode variar até 1000% em SC No dia 14 de fevereiro, 640 alunos da rede pública estadual retornam às salas de aula. A volta às aulas representa uma preocupação dos pais com a compra do material escolar. Uma pesquisa realizada pelo Procon em 8 lojas de Joinville, Blumenau e Florianópolis revela que o preço de alguns itens, como o apontador, pode […] 07/02/2012
Bancada Feminina Deputadas querem maior participação feminina nas eleições municipais A Bancada Feminina da Assembleia Legislativa, formada pelas deputadas Angela Albino (PC do B), Luciane Carminatti (PT), Dirce Heiderscheidt (PMDB) e Ana Paula Lima (PT), realizou a primeira reunião deste ano nesta terça-feira (7). Na ocasião, as deputadas fizeram um balanço das conquistas do ano passado e estabeleceram as metas de ações para 2012. A […] 07/02/2012
