Ministério Público Projeto cria novas promotorias de justiça em municípios catarinenses Dois projetos de lei complementar que criam promotorias de justiça em municípios catarinenses foram aprovados na sessão plenária desta quarta-feira (23). As novas estruturas vão apoiar a atuação do Ministério Público nas comarcas de São José, Camboriú, Balneário Camboriú, Brusque, Rio do Sul, Maravilha e Xaxim. Em decorrência da aprovação da proposta também vão ser […] 23/11/2011
Plenário Espinheira santa é a planta medicinal símbolo de Santa Catarina Os deputados aprovaram na sessão plenária desta quarta-feira (23) a espinheira santa como planta medicinal símbolo de Santa Catarina. A planta foi escolhida por ser uma espécie nativa, comum em todas as regiões do estado. 23/11/2011
Evento Rancho Queimado realiza neste final de semana a 20ª Festa do Morango Conhecido pela produção de morango de alta qualidade, o município de Rancho Queimado, reconhecido por lei estadual como a Capital Catarinense do Morango, promove anualmente a sua Festa do Morango, cuja primeira edição foi realizada em 1992. A vigésima edição acontece neste final de semana com muitas atrações. Em nome da comissão organizadora Maria Angélica […] 23/11/2011
Meio Ambiente Deputados discutem poluição gerada por fábricas de cerâmica A Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa debateu nesta quarta-feira (23) a poluição gerada pelas fábricas de cerâmica vermelha do sul de Santa Catarina. O deputado Altair Guidi (PPS) convidou o presidente da FATMA, fundação estadual do meio ambiente, Murilo Flores para debater alternativas para diminuir o impacto ambiental da atividade. O […] 23/11/2011
Últimas notícias PL do Executivo que prevê nova política salarial dá entrada na Assembleia Legislativa O secretário interino da Casa Civil, Luciano Veloso Lima, entregou na Assembleia Legislativa, na manhã desta quarta-feira, o projeto de lei que concede 8% de reajuste para todas as categorias de servidores públicos do estado. O PL também prevê a unificação da data-base para o recebimento do aumento e o reajuste do vale-alimentação. Devido aos […] 23/11/2011
Habitação Cohab apresenta proposta de habitação voltada a famílias de baixa renda A Assembleia Legislativa recebeu nesta quarta-feira (23), no Auditório Antonieta de Barros, a quarta reunião do Fórum Estadual do Plano Catarinense de Habitação de Interesse Social (PCHIS). O Secretário de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação Serafim Venzon falou sobre a importância do encontro e apresentou dados sobre a situação habitacional em Santa Catarina. […] 23/11/2011
Finanças e Tributação Próxima reunião da Comissão de Finanças deve tratar da bolsa do artigo 170 A próxima reunião ordinária da Comissão de Finanças e Tributação do dia 30 de novembro vai discutir os motivos da demora no repasse das bolsas do artigo 170. A reclamação partiu de estudantes das instituições do sistema Acafe e Ampesc. Para tentar resolver esse entrave, será realizada uma conversa com o Secretário de Educação, Marco […] 23/11/2011