Incentivo Fiscal PL permite que empresas voltem a participar do PRODEC Está tramitando na Casa o PL, de autoria do Executivo, que revoga o artigo terceiro da lei que 15.242/2010. Esse artigo proíbe as empresas pertencentes às cidades que entraram com ações judiciais contra o Estado reivindicando o repasse de 25% do ICMS – de direito dos municípios – a participarem do Programa de Desenvolvimento da […] 01/09/2011
Plenário Deputados cobram atrasos no cronograma das obras da BR-101 Durante a Sessão Ordinária desta quinta-feira (01) da Assembleia Legislativa, vários deputados destacaram o atraso nas obras da BR – 101 sul. O deputado Manoel Mota (PMDB), vice-presidente da Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano, está cobrando do DNIT mais agilidade no cronograma estabelecido. Em abril, durante reunião de parlamentares catarinenses em Brasília, a data […] 01/09/2011
Tecnologia Mais eficiência no sistema de monitoramento para prevenção de catástrofes O deputado Jean Kuhlmann (DEM) apresenta nesta quinta-feira (01), ao governador do Estado, Raimundo Colombo, um projeto para mudar a transmissão de dados do sistema de monitoramento de alerta de cheias do Vale do Itajaí. A atual tecnologia já faz uso da transmissão de dados sem fio, chamado de telemetria. Mas, de acordo com o […] 01/09/2011
Últimas notícias Debate sobre pagamento de serviços ambientais encerra o Sustentar 2011 Políticas de pagamento por serviços ambientais bem sucedidas e a leitura da Carta do Sustentar 2011 encerraram a programação do evento sobre energias renováveis em Chapecó. A tarde desta quarta-feira (31) começou com a apresentação de dois exemplos de programas municipais de pagamentos ao agricultor por área preservada, um de Extrema, Minas Gerais e outro […] 31/08/2011
Reforma Administrativa Deputados propõem mudanças referentes ao parcelamento do solo O deputado Ismael dos Santos (DEM) é autor de um projeto de lei complementar que visa modificar um inciso do artigo 56 da reforma administrativa do governo do estado aprovada no primeiro semestre. O parlamentar quer que seja retirado da Secretaria de Estado de Planejamento o poder de deliberar sobre questões relativas ao parcelamento do […] 31/08/2011
Plenário Aprovada regularização de dívidas do estado com o Tesouro Nacional Os deputados aprovaram nesta quarta-feirta(31) o projeto de origem governamental que permite a regularização de dívidas que a Celesc e a Codesc mantém com o Tesouro Nacional desde 1990. A dívida da Codesc com a Secretaria do Tesouro Nacional é de quatro milhões e oitocentos mil reais. Já a Celesc deve mais de nove milhões. […] 31/08/2011
Evento Iporã do Oeste realiza a VII FAIC De 22 a 25 de setembro o município de Iporã do Oeste realiza a sétima FAIC- Feira Agropecuária, Industrial e Comercial do município. No mesmo período também acontece pela primeira vez a festa das Etnias. O prefeito Adélio Marx falou da tribuna durante a Sessão Ordinária desta quarta-feira e fez o convite aos catarinenses para […] 31/08/2011
Últimas notícias Energias renováveis e mudanças climáticas são temas do Sustentar 2011 Problemas causados pelas mudanças climáticas e as políticas estaduais em energias renováveis para o setor elétrico, esses foram os temas dos painéis do Sustentar 2011 realizados na manhã desta quarta-feira (31) . Na primeira exposição, foram levantadas questões como a importância da Amazônia para a manutenção da temperatura planetária e as mudanças práticas na agricultura […] 31/08/2011
