Notícias Aprovado PLC que regulamenta diretrizes e bases da educação nacional Os parlamentares aprovaram nesta quarta-feira, projeto de lei complementar que regulamenta o artigo 67 da Lei Federal que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Quem comenta a aprovação do PLC é o deputado Pedro Uczai, PT. 15/12/2010
Notícias Lei garante mais segurança às agências bancárias Aprovado nesta quarta-feira, projeto de lei do deputado Darci de Matos, do Dem, que determina que os bancos de Santa Catarina sejam obrigados a adotarem seus caixas de cabines individuais de proteção visual, com o objetivo de garantir a privacidade dos usuários do sistema. A nova lei também determina a proibição do uso de aparelho […] 15/12/2010
Notícias Onofre Agostini garante benefícios para portadores de deficiência Foi aprovado nesta quarta-feira, projeto de lei do deputado Onofre Agostini, do Dem, que garante a pensão por morte de servidor público para os dependentes portadores de deficiência. O parlamentar comemorou a aprovação de mais esta lei de sua autoria no momento em que está deixando o parlamento estadual para assumir uma cadeira na Câmara […] 15/12/2010
Notícias Dado Cherem é o novo líder da bancada do PSDB na Assembleia O deputado Dado Cherem, 52 anos, é o novo líder da bancada do PSDB na Assembleia Legislativa. O parlamentar irá suceder o deputado Serafim Venzon, do PSDB, que a partir de janeiro assumirá a Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho e Habitação. 15/12/2010
Notícias Comissões permanentes votam todos os projetos Nesta quarta feira, pela manhã, ocorreu a última reunião simultânea das comissões permanentes.Os projetos deliberados vão a votação na tarde de hoje durante a sessão ordinária. A expectativa é que todas as matérias sejam votadas, conforme explica o deputado Marcos Vieira, do PSDB, que presidiu as comissões de Finanças e Tributação e Constituição e Justiça. 15/12/2010
Notícias Onofre Agostini se despede do parlamento catarinense Depois de 28 anos, o deputado Onofre Agostini , do Dem, deixa a Assembleia Legislativa. Em 1982 ele entrou na casa como funcionário e em 1990 ele assumiu como deputado. Em 2011, ele ocupará uma cadeira na câmara dos deputados, em Brasília. Ele se despede da quinta legislatura como o deputado que mais apresentou e […] 14/12/2010
Notícias Joares Ponticelli fala da parceria com o governo estadual O deputado Joares Ponticelli, do PP, fala da parceria que a bancada firmou durante reunião com o governador eleito Raimundo Colombo. O parlamentar destaca que a intenção do partido, além de prestar serviço à sociedade catarinense, é poder ser ouvido e defender suas bandeiras. 14/12/2010
Notícias Comissões voltam a se reunir nesta quarta-feira As Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Tributação voltam a se reunir conjuntamente nesta quarta-feira, dia 15, a partir das 9h. Esta deverá ser a última reunião do ano das comissões quando os parlamentares irão deliberar sobre as matérias em tramitação e sobre as que estão dando entrada na Casa, como explica […] 14/12/2010
Notícias Mattos destaca MP que aumenta vaga para serviço de formação de condutores A Medida Provisória 186, do Governo do Estado, foi aprovada na sessão plenária de hoje. A MP autoriza o Executivo a delegar serviços públicos na área de trânsito. A alteração permite que, nos municípios com mais de 10 mil eleitores, poderá ser adicionada uma vaga para prestação do serviço de formação de condutores de veículos […] 14/12/2010
Notícias Soares explica PLC que amplia possibilidades de cursos para carreira militar Um Projeto de Lei Complementar, de autoria do Poder Executivo, permite a entrada de tecnólogos de nível superior na carreira militar. A aprovação da matéria foi comemorada pelo deputado Sargento Amauri Soares (PDT) que corrige a redação da Lei Complementar atual que autoriza o ingresso na Polícia Militar e Corpo de Bombeiros apenas de pessoas […] 09/12/2010
