Constituição e Justiça CCJ aprova projetos de lei de combate à pedofilia e aos maus-tratos a animais Os deputados da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa analisaram nesta terça-feira (15) a proposta do ex-deputado Paulo Eccel (PT), que obriga a exibição de propaganda contra pedofilia ao final de filmes em cinemas de Santa Catarina. Também foi aprovado o projeto de lei do deputado Jair Miotto (PSC) que proíbe conteúdo de […] 15/12/2020
Comissão de Trabalho PL exige equipamentos adaptados para obesos em hospitais do estado A Comissão de Trabalho da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (9), projeto de lei que obriga os hospitais do estado a terem equipamentos adaptados para pessoas com obesidade mórbida. O projeto do deputado Jair Miotto (PSC) classifica o obeso mórbido como aquele que possui índice de massa corpórea maior que 40. 09/12/2020
Plenário Pronunciamentos da sessão ordinária desta quinta-feira (3) Confira os pronunciamentos dos deputados na sessão ordinária desta quinta-feira (3): – Ivan Naatz (PL); – Jair Miotto (PSC); – Sargento Lima (PSL); – Ada de Luca (MDB); – Altair Silva (PP); – Dr. Vicente Caropreso (PSDB); – Fabiano da Luz (PT). 03/12/2020
Plenário Plenário aprova indicação para suspensão de Taxa de Fiscalização de Transportes Foi aprovada no Plenário da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (10), uma indicação dirigida à governadora interina, Daniela Reinehr (sem partido), que sugere a suspensão da cobrança da Taxa de Fiscalização de Transportes (TFT) enquanto durar a pandemia do novo coronavírus. Entrevistas com: – deputado Jair Miotto (PSC); – deputado Carlos Humberto (PL). 10/11/2020
Plenário Deputado comenta decisão do STF de retirar da pauta ação sobre discussão de gênero nas escolas Durante a sessão desta quinta-feira (05), o deputado Jair Miotto (PSC) comentou sobre a decisão do ministro Luiz Fux de retirar da pauta de julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade 5668. A apreciação estava prevista para a sessão de 11 de novembro. A ação, ajuizada pelo PSOL, pede que o […] 05/11/2020
Plenário Pronunciamento da sessão desta quinta-feira (05) Confira o pronunciamento do deputado na sessão ordinária desta quinta-feira (05): – Jair Miotto (PSC). 05/11/2020
Moção de Repúdio Líder do PSC prepara moção contra a obrigatoriedade da identidade de gênero nas escolas O líder da bancada do PSC, deputado Jair Miotto, usou a tribuna nesta quinta-feira (29) para pedir apoio aos colegas contra a Ação Direta de Inconstitucionalidade que o PSOL ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) reconsiderando a obrigatoriedade da identidade de gênero no Plano Nacional de Educação. De acordo com o parlamentar, o STF já […] 29/10/2020
Plenário Pronunciamentos da sessão desta quinta-feira (29) Confira os pronunciamentos dos deputados na sessão ordinária desta quinta-feira (29): – Jair Miotto (PSC); – Ana Campagnolo (PSL). 29/10/2020
Homenagem 15 de outubro: professores precisam ser respeitados e valorizados Em 15 de outubro de 1827, o imperador Dom Pedro I decretou o início do Ensino Elementar no Brasil, e assim, a criação das escolas de primeiras letras em todos os vilarejos e cidades do país. Também foi estabelecida a regulamentação de conteúdos e condições trabalhistas dos professores da época. No mesmo dia e mês, […] 15/10/2020
Plenário Pronunciamento do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Julio Garcia (PSD) O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Julio Garcia (PSD), fez uma manifestação em plenário nesta terça-feira (06) para rebater as denúncias sobre fatos relacionados à Operação Alcatraz. Primeira parte – pronunciamento do deputado Julio Garcia (PSD), presidente da Assembleia Legislativa. Segunda parte – repercussão no plenário: deputado Marcos Vieira (PSDB) deputado Milton Hobus (PSD) deputado Laércio […] 06/10/2020
