Plenário Alesc aprova criação do Programa Universidade Gratuita A Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (11) os projetos que criam o Programa Universidade Gratuita e o Fundo Estadual de Apoio à Manutenção e ao Desenvolvimento da Educação Superior. Juntas, as duas propostas formam um novo sistema estadual de concessão de bolsas de estudos de ensino superior em Santa Catarina. Entrevistas com: – Luciane Ceretta, presidente […] 11/07/2023
Sessão Especial Alesc realiza sessão especial para celebrar 122 anos de Antonieta de Barros Nesta segunda-feira (10), a Assembleia Legislativa iniciou uma programação especial para celebrar o aniversário de 122 anos de nascimento de Antonieta de Barros, a primeira mulher negra eleita deputada no Brasil. Em sessão especial que contou com a entrega de 25 homenagens a personalidades de movimentos sociais de Santa Catarina, Leonor de Barros (in memoriam), […] 10/07/2023
Comissões Projetos do Programa Universidade Gratuita seguem para votação em Plenário Avançam na Assembleia Legislativa as propostas que criam o Programa Universidade Gratuita em Santa Catarina. Os projetos foram aprovados nesta segunda-feira (10), em reunião conjunta das comissões de Constituição e Justiça, Finanças e Tributação e Educação. Entrevistas com: – deputada Luciane Carminatti (PT), presidente da Comissão de Educação da Alesc e relatora das matérias no colegiado; […] 10/07/2023
Plenário Alesc aprova PEC do Universidade Gratuita A Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (5) a Proposta de Emenda à Constituição 3/2023 que trata da destinação de recursos do Estado para bolsas de estudo de ensino superior. A PEC foi elaborada pelo Poder Executivo para viabilizar a criação do Programa Universidade Gratuita, iniciativa prevista em outras duas propostas do governo catarinense que tramitam […] 05/07/2023
Comissões Universidade Gratuita será votado pelas comissões na próxima segunda-feira (10) O projeto de lei complementar que cria o Programa Universidade Gratuita deve ser votado na segunda-feira, dia 10, pelas comissões de Constituição e Justiça, de Finanças e de Educação da Assembleia Legislativa. Durante reunião conjunta dos colegiados, nesta quarta-feira (5), foi concedida vista coletiva aos parlamentares para análise dos relatórios elaborados pelos presidentes de cada […] 05/07/2023
Debate Alesc encerra ciclo de audiências públicas sobre segurança nas escolas A Assembleia Legislativa concluiu nesta segunda-feira (3) o ciclo de seis audiências públicas regionais realizadas para ouvir sugestões da população para promoção de um ambiente escolar mais seguro nas unidades de ensino em Santa Catarina. O encontro ocorreu no auditório do Parlamento, em Florianópolis, reunindo deputados, autoridades e representantes da comunidade da região. Entrevistas com: […] 04/07/2023
Comseg Escolar Comseg Escolar debate plano de ações elaborado por grupos temáticos O Comitê de Operações Integradas de Segurança Escolar (Comseg Escolar) criado e liderado pela Assembleia Legislativa, realizou nesta sexta-feira (30), na sede da Defesa Civil, em Florianópolis, workshop para debater o plano de ações proposto pelos grupos de trabalho temáticos do colegiado. O documento será utilizado para estabelecer diretrizes na criação de um ambiente escolar […] 30/06/2023
Frente Parlamentar Alesc reinstala Frente Parlamentar em Defesa do SUAS A Assembleia Legislativa reinstalou nesta sexta-feira (30) a Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). O colegiado foi instalado pela primeira vez em 2011 e foi responsável pela aprovação do Fundo Estadual da Assistência Social, possibilitando a regulamentação das transferências entre Estado e municípios. Entrevistas com: – deputada Luciane Carminatti (PT), […] 30/06/2023
Comseg Escolar Audiência pública em Criciúma debate ações para melhorar segurança nas escolas A Assembleia Legislativa realizou uma audiência pública em Criciúma para reunir sugestões da comunidade voltadas à construção de ações que promovam um ambiente escolar mais seguro nas unidades de ensino em Santa Catarina. O debate ocorreu na quinta-feira (29), no auditório da Universidade do Extremo Sul Catarinense (Unesc). O evento contou com a participação de […] 30/06/2023
Audiência Pública Comissão questiona origem de recursos para o Universidade Gratuita O Programa Universidade Gratuita foi debatido na terça-feira (20) em reunião extraordinária virtual da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa. A iniciativa está prevista em um conjunto de três propostas, de autoria do governo do Estado, que tramitam no Parlamento catarinense. O objetivo é criar um novo sistema estadual para concessão de bolsas de estudos […] 21/06/2023
