Finanças e Tributação Finanças aprova projeto que permite tratamento domiciliar contra o câncer durante a pandemia A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (14), projeto de lei que determina a disponibilização de medicamentos orais, utilizados no tratamento contra o câncer, nos domicílios dos pacientes, conforme prescrição médica. Segundo o texto, a norma valerá no caso de decretação de emergência ou pandemia. Na prática, a proposição tem […] 14/12/2022
Comissão de Trabalho Avança projeto que regulamenta a nomenclatura de bens públicos A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (14), projeto de lei que estabelece normas para a denominação de bens públicos. Na prática, equipamentos de esporte e lazer, assim como de cultura, assistência social e de segurança pública fazem parte dos patrimônios que podem ser renomeados. Também se encaixam […] 14/12/2022
Saúde Proposta obriga notificação do nascimento de crianças com fissura labiopalatina Obrigar a notificação do nascimento de crianças com fissura labiopalatina no Estado. Esse é o objetivo de projeto de lei aprovado nesta quarta-feira (7), na Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia da Assembleia Legislativa. A fissura labiopalatina é a má formação congênita que provoca deformações funcionais e estéticas nos lábios e no céu […] 07/12/2022
Comissão de Trabalho Comissão aprova normas para experimentação de novos produtos A regulação sobre produtos e serviços experimentais foi pauta da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (23). O colegiado aprovou projeto de lei do deputado Bruno Souza (NOVO) que estabelece regras para a experimentação de novos produtos e serviços em Santa Catarina. Entrevista com: – deputado Sargento Lima (PL), […] 23/11/2022
Plenário Pronunciamentos da sessão ordinária desta quarta-feira (23) Confira os pronunciamentos dos deputados na sessão ordinária desta quarta-feira (22): – Sargento Lima (PL); – Jessé Lopes (PL). 23/11/2022
Comissão de Trabalho Proposta sobre compartilhamento de dados em órgãos públicos vai a Plenário A Assembleia Legislativa vai votar projeto de lei que proíbe órgãos estaduais de fiscalização da atividade econômica de exigirem preenchimento cadastral com informações já fornecidas a outros órgãos públicos, sejam eles federais, estaduais ou municipais. Entrevista com: – deputado Sargento Lima (PL). 23/11/2022
Plenário Pronunciamentos da sessão ordinária desta quarta-feira (16) Confira os pronunciamentos dos deputados na sessão ordinária desta quarta-feira (16): – Sargento Lima (PL); – Kennedy Nunes (PTB); – Ivan Naatz (PL); – Sargento Lima (PL) 2; – Ismael dos Santos (PSD). 16/11/2022
Plenário Pronunciamentos da sessão ordinária desta quarta-feira (9) Confira os pronunciamentos dos deputados na sessão ordinária desta quarta-feira (9): – Milton Hobus (PSD); – Luciane Carminatti (PT); – Ricardo Alba (União); – Sargento Lima (PL). 09/11/2022
Plenário Deputados questionam acusações sobre manifestação em São Miguel do Oeste A sessão ordinária desta terça-feira (8), na Assembleia Legislativa, foi marcada por pronunciamentos de deputados sobre as supostas saudações nazistas ocorridas na quarta-feira, dia 2, durante uma manifestação no município de São Miguel do Oeste. Entrevistas com: – deputado Kennedy Nunes (PTB); – deputado Sargento Lima (PL). 08/11/2022
Plenário Pronunciamentos da sessão ordinária desta terça-feira (8) Confira os pronunciamentos dos deputados na sessão ordinária desta terça-feira (8): – Kennedy Nunes (PTB); – Sargento Lima (PL); – Jessé Lopes (PL). 08/11/2022
