Comissões Finanças discute PLC que incorpora abono aos vencimentos de servidores da saúde A reunião da Comissão de Finanças e Tributação desta quarta-feira (13) foi mantida em aberto para ajustes ao PLC 24/2011 que incorpora valor do abono progressivo ao vencimento dos funcionários ativos e inativos da saúde. O relator, deputado Darci de Matos (DEM) deve se reunir com o Secretário da Saúde e sindicato para discutir uma […] 13/07/2011
Lei do orçamento Plenário aprova LDO 2012 A nova lei de diretrizes orçamentárias (LDO) que dispõe sobre o exercício financeiro do estado para 2012 foi aprovada durante a sessão de hoje (12), na Assembleia Legislativa. As principais determinações são a retirada do FUNDEB – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – da receita líquida do estado e os novos limites […] 12/07/2011
Estatais Funcionários da Casan e Celesc fazem manifestação na Assembleia Na sessão plenária desta terça-feira os sindicatos dos funcionários da Casan e da Celesc compareceram ao plenário da Assembleia Legislativa. Os servidores vieram comemorar a aprovação da proposta de emenda à constituição do deputado Gelson Merisio (DEM) que condiciona a venda das estatais a aprovação por maioria no poder legislativo e a consulta popular proposta […] 12/07/2011
Últimas notícias CCJ não vota PL do magistério Na reunião da Comissão de Constituição e Justiça realizada no início da tarde desta terça-feira o deputado Joares Ponticelli, relator do projeto de lei complementar que fixa os novos vencimentos dos professores com a lei do piso, decidiu não apresentar voto sobre a matéria. Se o PLC não for aprovado, o governo deverá pagar os […] 12/07/2011
Saúde SESC promove JORNADA DA SAÚDE em toda Santa Catarina Andréia Garbinato é coordenadora Estadual da atividade Educação e Saúde do SESC. Ela fala aos ouvintes da Rádio AL online sobre o projeto “JORNADA DA SAÚDE” e a importância do projeto para a população catarinense. 12/07/2011
Finanças e Tributação Comissão de Finanças aprova projeto para quitação de impostos atrasados Em reunião extraordinária nesta terça-feira pela manhã, a Comissão de Finanças e Tributação votou três projetos. O primeiro deles modifica o quadro de servidores do Tribunal de Justiça, criando 500 cargos efetivos e 38 comissionados em decorrência da expansão do numero de fóruns do poder judiciário. O segundo projeto aprovado pela comissão alterou a administração […] 12/07/2011
Audiência Pública Criação da defensoria pública em debate na Assembleia Legislativa A audiência que discutiu a criação da defensoria pública no estado reuniu a Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais e a CCJ no Plenário da Assembleia Legislativa na manhã desta terça-feira (12). Em pauta, o projeto de lei que prevê a criação de um órgão que atenda aos cidadãos que não têm condições de pagar […] 12/07/2011
