Economia Solidária Assembleia aprova PEC da economia solidária Foi aprovada em sessão plenária nesta terça-feira na Assembleia Legislativa a proposta de emenda à constituição, de autoria do deputado Padre Pedro Baldissera, que inclui a economia solidária no artigo 136 da constituição estadual. O artigo trata das providências a serem tomadas pelo estado para incrementar o desenvolvimento econômico. O deputado pretende com a alteração […] 31/05/2011
Comissões Nova legislação de proteção civil será debatida em audiência pública O nome da Comissão de Defesa Civil vai mudar para Comissão de Proteção Civil. A alteração foi aprovada em reunião nesta terça-feira, dia 31. O presidente da comissão, deputado Kennedy Nunes (PP), explica que “Proteção Civil” é um termo que abrange tanto a resposta quanto a preparação contra desastres naturais. O deputado também pediu a […] 31/05/2011
Presidência Presidente Merisio anuncia cortes em salários O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Gelson Merisio, anunciou hoje em entrevista coletiva cortes nos salários de servidores que recebiam acima do teto. O despacho do presidente prevê que todos os benefícios, como triênios e gratificações, sejam submetidos ao teto a partir do dia 1 de junho. Com esta medida, o salário máximo para os […] 31/05/2011
Missão Internacional Parlamentares avaliam missão à Europa Os deputados Antonio Aguiar e Elizeu Mattos, ambos do PMDB, acompanharam a missão internacional do governador Raimundo Colombo à Europa e fizeram um balanço dos resultados da viagem durante a Sessão Ordinária desta terça-feira (31). O deputado Antonio Aguiar enalteceu, principalmente, os resultados relativos às áreas da educação e saúde. Já o líder do governo […] 31/05/2011
Agricultura Audiência pública debate produção de orgânicos em SC As comissões da Agricultura e Turismo e Meio Ambiente promoveram nesta terça-feira na Assembleia Legislativa uma audiência pública sobre a produção de alimentos orgânicos em Santa Catarina. Participaram da reunião agrônomos que falaram sobre a importância de consumir alimentos sem agrotóxicos e as associações de produtores de todo o estado que manifestaram as principais reivindicações […] 31/05/2011
Seminário Profissionais da educação discutem PNE O futuro da educação do país para os próximos dez anos está em debate no seminário “Pensando Novos Desafios para a Educação”. O propósito do encontro é discutir e apresentar propostas para o Plano Nacional de Educação (PNE) proposto pelo Governo Federal. O evento acontece nesta terça-feira no Centro de Cultura e Eventos Plínio Arlindo […] 31/05/2011
Constituição e Justiça Associação Catarinense de Professores presente na Comissão de Constituição e Justiça Representantes da Associação Catarinense de Professores marcaram presença hoje (31), durante a reunião da Comissão de Constituição e Justiça. Os professores, representantes dos núcleos regionais da associação, vieram principalmente protestar contra a aprovação da medida provisória 188, que fixa o valor do vencimento dos integrantes do quadro de pessoal do magistério público estadual e, segundo […] 31/05/2011
Seminário Chapecó sedia seminário sobre Plano Nacional de Educação Com o objetivo de promover um debate público sobre o novo Plano Nacional de Educação (PNE) proposto pelo Governo Federal, a Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Assembleia realiza, nesta terça-feira em Chapecó, o primeiro de seis seminários para discutir as diretrizes do PNE com a sociedade catarinense. No calendário está previsto ainda a […] 31/05/2011
