Finanças e Tributação Aprovado projeto para a criação de cargos no Poder Judiciário Durante a reunião da Comissão de Finanças e Tributação desta quarta-feira (18), foi aprovado o projeto de lei complementar, relatado pelo deputado Darci de Matos (DEM), que visa à criação de cargos efetivos de oficial de justiça e avaliador do Poder Judiciário. De acordo com o projeto, os novos cargos são necessários devido ao aumento […] 18/05/2011
Educação Deputado Ismael dos Santos comenta sobre livro didático que aceita liguagem coloquial Na sessão de hoje, o Deputado Ismael dos Santos (DEM) criticou a distribuição de livros didáticos que aceitam que o aluno utilize a fala popular. A autora do livro defende que a idéia de correto e incorreto no uso da língua deve ser substituída pelo adequado e inadequado. O novo livro ainda não chegou as […] 17/05/2011
Saúde Municípios querem que União invista 10% do orçamento em saúde A Emenda Constitucional 29, que atribui compromisso de repasse orçamentário para a saúde aos governos municipais, estaduais e Federal, aguarda regulamentação desde 1988. Hoje os municípios contribuem no 15% e os estados brasileiros com 12%. Por esse motivo, durante a “Marcha dos Municípios”, que aconteceu em Brasília na semana passada, municipalistas pediram a regulamentação da […] 17/05/2011
Constituição e Justiça Aprovado projeto para alteração do Pró-Emprego Foi aprovado durante a Comissão de Constituição e Justiça desta terça-feira (17) o projeto de lei do Executivo que revoga dispositivos da lei do Pró-Emprego. O projeto, apresentado pelo deputado Dirceu Dresch (PT), visa balancear o déficit que o estado vem sofrendo com incentivos fiscais dados pelo Pró-Emprego. 17/05/2011
Segurança Maior controle e segurança nas lan houses Durante a reunião da Comissão de Constituição e Justiça, realizada nesta terça-feira (17), o deputado Maurício Skudlark (PSDB) deu parecer favorável ao projeto de lei de autoria do deputado Darci de Matos (DEM) que dispõe sobre o controle de usuários de lan houses e cyber cafés. O parlamentar é favorável em aumentar o rigor na […] 17/05/2011
Presidência Comitiva amazonense visita Assembleia Legislativa de Santa Catarina O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas, Ricardo Nicolau (PRP), juntamente com uma comitiva amazonense, visitou o presidente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, Gelson Merisio (DEM) na manhã desta terça-feira (17). Na oportunidade, o grupo percorreu as instalações da Casa Legislativa catarinense com o objetivo de conhecer mais de perto o modelo de gestão […] 17/05/2011
