BR 101 Audiência pública discute duplicação do trecho sul da BR 101 Uma audiência pública para discutir a demora na conclusão da duplicação do trecho sul da BR 101 foi realizada, na manhã desta segunda-feira, na Assembleia Legislativa. Outros assuntos relativos à duplicação de rodovias em Santa Catarina também entraram em pauta, como a duplicação da BR 470 e a construção de um rodoanel na Grande Florianópolis. 28/03/2011
Últimas notícias Ato solene lança a XV Conferência da Unale na Assembleia Legislativa de SC Nesta sexta-feira foi realizado, no Plenário da Assembleia Legislativa, ato solene de lançamento da XV Conferência da Unale – União Nacional dos Legislativos e Legisladores Estaduais. O encontro acontece entre os dias 18 e 20 de maio, no Costão do Santinho, em Florianópolis. Com o tema “Brasil: reformas e perspectivas”, a conferência tem como objetivo […] 28/03/2011
Notícias Escola do Legislativo ministrará palestras e cursos para a ParlaAmfri O presidente da Escola do Legislativo, deputado Joares Ponticelli (PP), recebeu comitiva do Parlamento da Macrorregião da Foz do Rio Itajaí, a ParlaAmfri. A reunião aconteceu na Sala de Imprensa da Assembleia Legislativa nesta quinta-feira. Na oportunidade, foi assinado um protocolo de intenções para realização de cursos, seminários e demais eventos nos 11 municípios que […] 18/03/2011
Notícias Ismael dos Santos é eleito vice-presidente da Comissão de Direitos e Garantias A Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais, de Amparo à Família e à Mulher, presidida pela deputada Luciane Carminatti, do PT, elegeu, por unanimidade, o deputado Ismael dos Santos, do DEM como vice-presidente, durante a reunião desta terça-feira. O parlamentar afirmou que deve focar seus trabalhos no fortalecimento das Organizações Não Governamentais, as ONGs. 16/03/2011
Notícias Vítimas das chuvas em Pomerode podem ter liberação do FGTS Deputado Gilmar Knaesel (PSDB) lamenta os estragos causados pelas enchentes em Pomerode, no médio vale do Itajaí. O deputado disse que pretende incentivar o Parlamento a interceder juntos ao Governo Federal e Estadual para a liberação de linhas de crédito para os empresários e do FGTS para as pessoas físicas que perderam bens pessoais. 16/03/2011
Notícias Prazo para Declaração do Empreendedor Individual 2010 foi prorrogado para 31/05 O Sebrae/SC alerta os Micro Empreendedores Individuais (MEI), registrados até dezembro de 2010, que o prazo para apresentação à Receita Federal da Declaração Anual de Receita foi prorrogado para o dia 31 de maio. A declaração pode ser feita diretamente no site do Simples Nacional, no portal da Receita Federal do Brasil (www.receita.fazenda.gov.br) ou através […] 01/03/2011
Notícias Assinado decreto que isenta cobrança de ICMS sobre medicamentos O governador do Estado de Santa Catarina, Raimundo Colombo, assinou decreto que isenta a cobrança do ICMS sobre medicamentos usados no tratamento quimioterápico contra o câncer. Essa redução da carga tributária sobre os medicamentos oncológicos deverá ser percebida no preço final do produto. A dedução poderá chegar a até 17% do preço de venda. Simone […] 14/02/2011
Últimas notícias Moção do PP propõe mudança na data da posse dos prefeitos no país O líder da bancada do PP, deputado Silvio Dreveck, falou em tribuna sobre a moção de autoria da bancada do partido aprovada na Assembleia e encaminhada ao Congresso Nacional. A proposta é alterar a data da posse dos prefeitos de todos o país do dia 1º de janeiro para o quinto dia útil do ano. […] 10/02/2011
Últimas notícias Consulta pública realizada pela Anvisa sobre o fumo preocupa setor A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) está realizando duas consultas públicas sobre o fumo: uma que proíbe aditivos que acrescentam aroma ou sabor ao cigarro, e outra que proíbe que os maços fiquem à mostra nos pontos de venda. O deputado Joares Ponticelli (PP) se mostrou preocupado com a criação dessas novas regras e […] 10/02/2011
Últimas notícias José Nei Ascari quer mais recursos para as Apaes de Santa Catarina O deputado José Nei Ascari, do Dem, solicitou ao governo do Estado, através de uma Indicação, o aumento de 1 para 2% no repasse dos recursos destinados às Apaes de Santa Catarina. A proposta do parlamentar, se aprovada, altera a lei de 2005 do deputado Júlio Garcia, que instituiu o Fundo de Desenvolvimento Social, formado […] 10/02/2011
