Bem-estar animal Proposta em análise na Alesc reforça punições por maus-tratos a animais Um projeto de lei em debate na Alesc propõe mudanças no Código Estadual de Proteção aos Animais para endurecer as penalidades administrativas nos casos de maus-tratos. Uma das alterações sugeridas nessa lei de 2003 é no trecho que define as penas referentes à multa e ao ressarcimento de despesas para tratamento de saúde prestado ao […] 26/05/2026
Bem-estar animal Comissão debate criação de programa de vacinação e microchipagem animal A criação de um programa de vacinação e microchipagem animal no estado foi o foco da reunião da Comissão de Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal da Alesc na quarta-feira, 20 de maio. O grupo recebeu representantes da Cidasc e da Diretoria de Bem-Estar Animal Estadual, a Dibea, para discutir os próximos passos para que a […] 20/05/2026
Bem-estar animal Alesc aprova medida para prevenir que motoristas esqueçam animais nos veículos Estacionamentos públicos e privados em Santa Catarina poderão ser obrigados a afixar placas para alertar os motoristas para que não esqueçam animais domésticos dentro de seus carros. A medida está prevista em projeto de lei aprovado pela Alesc na terça-feira, 12 de maio. A iniciativa é do deputado Maurício Peixer (PL). Entrevista: – deputado Maurício […] 12/05/2026
Bem-estar animal SMO recebe audiência pública da Alesc sobre proteção animal no dia 8 A proteção animal será tema de uma audiência pública da Alesc em São Miguel do Oeste na sexta-feira, 8 de maio. O encontro ocorre a partir das 18h30, na Câmara de Vereadores do município. O evento vai reunir autoridades, ativistas, protetores independentes e a comunidade para discutir políticas públicas voltadas ao bem-estar dos animais. Serão […] 06/05/2026
Bem-estar animal Deputado defende CPI para investigar divulgação de maus-tratos a animais na internet Agressões, maus-tratos e até assassinatos de animais são transmitidos todos os dias em plataformas digitais no Brasil. E os grupos mantidos na internet para difundir e incentivar esse tipo de violência poderão ser alvo de uma Comissão Parlamentar de Inquérito na Alesc. A criação da CPI foi defendida pelo deputado Marcius Machado (PL), presidente da […] 05/05/2026
Bem-estar animal Alesc discute punição mais rígida para crueldade animal A morte do cão Orelha, agredido com violência em Florianópolis, no início do ano, comoveu o Estado e reacendeu o debate sobre a punição para casos de maus-tratos contra animais em Santa Catarina. É nesse contexto que um projeto de lei em análise na Alesc propõe mudanças no Código Estadual de Proteção aos Animais. Na […] 05/05/2026
Bem-estar animal Projeto na Alesc prevê multa para quem acorrentar animais de modo inadequado Um projeto de lei em debate na Alesc prevê multa, em Santa Catarina, para quem acorrentar animais de maneira inadequada, causando sofrimento, estresse e prejuízo ao bem-estar. A proposta busca punir os tutores que amarrarem os animais de forma que impeça movimentos essenciais para a saúde. A iniciativa é do deputado Marcius Machado (PL). Entrevista […] 04/05/2026
Bem-estar animal Deputado comemora período sem casos de farra do boi em SC Neste ano, Santa Catarina não registrou nenhum caso de farra do boi entre o Carnaval e a Páscoa, período mais comum de ocorrência dessa prática. O resultado faz parte do balanço da Operação Quaresma 2026, realizada pela Polícia Militar. O tema foi destacado na sessão da Alesc da quarta-feira, 8 de abril, pelo deputado Marcius […] 08/04/2026
Bem-estar animal Projeto em análise na Alesc endurece punições por maus-tratos a animais Um projeto de lei em debate na Alesc quer atualizar o Código Estadual de Proteção aos Animais para endurecer as penalidades administrativas nos casos de maus-tratos. Uma das mudanças sugeridas é no trecho que define as penas referentes à multa e ao ressarcimento de despesas para tratamento de saúde prestado ao animal agredido. A proposta […] 24/03/2026
Bem-estar animal Programa estadual prevê apoio a instituições de proteção animal A Alesc debate a criação de um programa para apoiar instituições sem fins lucrativos que atuam pela proteção animal em Santa Catarina. Uma das medidas sugeridas para fortalecer o trabalho dessas entidades é promover a cooperação entre elas, o poder público e a iniciativa privada. Isso abrange empresas, universidades, centros de pesquisa e outras organizações. O […] 17/03/2026
