Projeto de Lei Comissão aprova fornecimento de pulseiras de identificação a crianças em SC O projeto de lei que obriga o fornecimento gratuito de pulseiras de identificação para crianças de até 12 anos em praias, praças, parques e eventos públicos com mais de 150 pessoas realizados em Santa Catarina avançou na Alesc. De acordo com o autor da proposta, o deputado Maurício Peixer (PL), o objetivo é facilitar a […] 19/03/2026
Criança e adolescente Projeto cria política contra exploração comercial e adultização de crianças em SC Prevenir, combater e punir atos de sexualização precoce ou exploração comercial de crianças e adolescentes em Santa Catarina. Esses são os objetivos de um projeto de lei em debate na Alesc. A iniciativa de autoria do deputado Jessé Lopes (PL) também cria a FELCA, sigla que significa Frente de Enfrentamento Local Contra a Adultização. A […] 07/11/2025
Criança e adolescente Avança projeto para fornecer pulseiras de identificação a crianças em praias de SC Uma situação recorrente durante a temporada de verão nas praias de Santa Catarina é a criança se perder dos pais. Pensando nisso, um projeto de lei em análise na Alesc quer obrigar o fornecimento gratuito de pulseiras de identificação para as que têm até doze anos de idade. A regra seria válida para praias, praças, […] 27/10/2025
Criança e adolescente Comissão aprova ações nas escolas para prevenção à depressão e ao suicídio Está pronto para votação em Plenário, projeto de lei que tramita na Assembleia Legislativa para obrigar as escolas estaduais a incluir nos projetos pedagógicos medidas de conscientização, prevenção e combate à depressão, à automutilação e ao suicídio. A iniciativa do deputado Volnei Weber (MDB) foi aprovada nesta terça-feira (5) na Comissão de Defesa dos Direitos da […] 05/09/2023
Criança e adolescente Seminário vai abordar a hormonioterapia em adolescentes A Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (15) a realização de um seminário sobre resolução do Conselho Nacional de Saúde que recomenda a redução para 14 anos na idade mínima para hormonioterapia. O tratamento utilizado por pessoas trans para alterar características corporais. Entrevista com: – […] 15/08/2023
Criança e adolescente Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente faz balanço do ano A Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Assembleia Legislativa realizou, nesta terça-feira (29), a última reunião de trabalho do ano. Entrevista com: – deputada Marlene Fengler (PSD), presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente. 29/11/2022
Criança e adolescente Segue para Plenário proposta para divulgação do Disque 100 em material didático Já está pronto para votação em Plenário o projeto de lei que prevê a divulgação do Disque 100 nos livros e materiais didáticos adquiridos, disponibilizados ou patrocinados pelo Poder Executivo de Santa Catarina. Entrevista com: – deputada Marlene Fengler (PSD), presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente. 29/11/2022
Criança e adolescente Comissão da Criança e do Adolescente discute a evasão escolar e o pagamento do bolsa estudante A Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, da Assembleia Legislativa, debateu nesta segunda-feira (30) as causas da evasão escolar e a implantação do pagamento do Bolsa Estudante pelo governo estadual. O valor é de R$560,00 por mês, por aluno de nível médio. Entrevistas com: – deputada Marlene Fengler (PSD); – Paulo Téfili, […] 30/05/2022
Criança e adolescente Dia Nacional da Adoção: lei de ex-deputado catarinense agilizou processos no Brasil O Dia Nacional da Adoção, celebrado anualmente em 25 de maio, é resultado de lei federal sancionada em 2002 com o objetivo de desenvolver a cultura da adoção no Brasil. A data visa promover debates e conscientizar a sociedade sobre o direito de crianças e jovens à convivência familiar e comunitária com dignidade. Este é […] 25/05/2022
Criança e adolescente Comissão aprova PL que facilita denúncias contra a exploração infantil Na reunião da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente desta quarta-feira (18) na Assembleia Legislativa, os parlamentares aprovaram projeto de lei que determina a divulgação de mensagens, através de cartazes em estabelecimentos comerciais, alertando sobre a exploração sexual e para o tráfico de crianças e adolescentes em Santa Catarina. Entrevista com: […] 18/05/2022
