Criança e adolescente Projeto cria política contra exploração comercial e adultização de crianças em SC Prevenir, combater e punir atos de sexualização precoce ou exploração comercial de crianças e adolescentes em Santa Catarina. Esses são os objetivos de um projeto de lei em debate na Alesc. A iniciativa de autoria do deputado Jessé Lopes (PL) também cria a FELCA, sigla que significa Frente de Enfrentamento Local Contra a Adultização. A […] 07/11/2025
Criança e adolescente Avança projeto para fornecer pulseiras de identificação a crianças em praias de SC Uma situação recorrente durante a temporada de verão nas praias de Santa Catarina é a criança se perder dos pais. Pensando nisso, um projeto de lei em análise na Alesc quer obrigar o fornecimento gratuito de pulseiras de identificação para as que têm até doze anos de idade. A regra seria válida para praias, praças, […] 27/10/2025
Criança e adolescente Comissão aprova ações nas escolas para prevenção à depressão e ao suicídio Está pronto para votação em Plenário, projeto de lei que tramita na Assembleia Legislativa para obrigar as escolas estaduais a incluir nos projetos pedagógicos medidas de conscientização, prevenção e combate à depressão, à automutilação e ao suicídio. A iniciativa do deputado Volnei Weber (MDB) foi aprovada nesta terça-feira (5) na Comissão de Defesa dos Direitos da […] 05/09/2023
Criança e adolescente Seminário vai abordar a hormonioterapia em adolescentes A Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (15) a realização de um seminário sobre resolução do Conselho Nacional de Saúde que recomenda a redução para 14 anos na idade mínima para hormonioterapia. O tratamento utilizado por pessoas trans para alterar características corporais. Entrevista com: – […] 15/08/2023
Criança e adolescente Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente faz balanço do ano A Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Assembleia Legislativa realizou, nesta terça-feira (29), a última reunião de trabalho do ano. Entrevista com: – deputada Marlene Fengler (PSD), presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente. 29/11/2022
Criança e adolescente Segue para Plenário proposta para divulgação do Disque 100 em material didático Já está pronto para votação em Plenário o projeto de lei que prevê a divulgação do Disque 100 nos livros e materiais didáticos adquiridos, disponibilizados ou patrocinados pelo Poder Executivo de Santa Catarina. Entrevista com: – deputada Marlene Fengler (PSD), presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente. 29/11/2022
Criança e adolescente Comissão da Criança e do Adolescente discute a evasão escolar e o pagamento do bolsa estudante A Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, da Assembleia Legislativa, debateu nesta segunda-feira (30) as causas da evasão escolar e a implantação do pagamento do Bolsa Estudante pelo governo estadual. O valor é de R$560,00 por mês, por aluno de nível médio. Entrevistas com: – deputada Marlene Fengler (PSD); – Paulo Téfili, […] 30/05/2022
Criança e adolescente Dia Nacional da Adoção: lei de ex-deputado catarinense agilizou processos no Brasil O Dia Nacional da Adoção, celebrado anualmente em 25 de maio, é resultado de lei federal sancionada em 2002 com o objetivo de desenvolver a cultura da adoção no Brasil. A data visa promover debates e conscientizar a sociedade sobre o direito de crianças e jovens à convivência familiar e comunitária com dignidade. Este é […] 25/05/2022
Criança e adolescente Comissão aprova PL que facilita denúncias contra a exploração infantil Na reunião da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente desta quarta-feira (18) na Assembleia Legislativa, os parlamentares aprovaram projeto de lei que determina a divulgação de mensagens, através de cartazes em estabelecimentos comerciais, alertando sobre a exploração sexual e para o tráfico de crianças e adolescentes em Santa Catarina. Entrevista com: […] 18/05/2022
Criança e adolescente Comissão aprova projeto contra o crime de pedofilia no Estado Durante a reunião da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente nesta terça-feira (29) na Assembleia Legislativa, os parlamentares aprovaram projeto de lei que trata da aplicação de multa, após trânsito em julgado, para as pessoas que forem condenadas pelo crime de pedofilia no Estado. Entrevistas com: – deputado Neodi Saretta (PT); […] 29/03/2022
