Finanças e Tributação Avança projeto que abona faltas de alunos que participem de competições esportivas Tramita na Assembleia Legislativa um projeto de lei que prevê abono de faltas para estudantes da rede estadual de ensino convocados para participar de competições esportivas oficiais, incluindo os jogos interescolares. Entrevista com: – deputado Mário Motta (PSD), autor do PL./0366/2024. 26/03/2025
Finanças e Tributação Mudança na lei sobre transferências voluntárias aos municípios será votada em Plenário Já está pronto para votação no Plenário da Alesc, o projeto de autoria do governo que altera a lei sobre o regime simplificado de celebração de convênios para transferências voluntárias de recursos do Estado para municípios. O objetivo é que o limite de R$ 5 milhões estabelecido na legislação referente a esse modelo considere somente […] 19/03/2025
Finanças e Tributação Avança proposta que cria a Declaração dos Direitos da Liberdade Econômica em SC O projeto de lei que cria a Declaração dos Direitos da Liberdade Econômica em Santa Catarina foi aprovado pela Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa nesta terça-feira (11). Entrevista com: – deputado Matheus Cadorin (Novo), autor do projeto de lei 563/2024. 11/03/2025
Finanças e Tributação Finanças aprova proposta que reduz taxas de segurança pública em jogos de futebol Os deputados da Comissão de Finanças e Tributação da Alesc aprovaram, nesta terça-feira (11), projeto de lei que reduz as taxas estaduais relativas à segurança preventiva em partidas amadoras e profissionais de futebol em Santa Catarina. Entrevista com: – deputado Jessé Lopes (PL), autor do projeto de lei 213/2022. 11/03/2025
Finanças e Tributação Programa prevê pagamento de dívidas de IPVA e multas durante ações de fiscalização A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (19), projeto de lei que prevê a criação do Programa de Regularização de Débitos de Veículos Automotores. A ideia é permitir que o proprietário ou condutor possa regularizar pendências relacionadas ao IPVA, a taxas de licenciamento e a multas por conta de infrações […] 19/02/2025
Finanças e Tributação Comissão de Finanças realiza primeira reunião de trabalho de 2025 A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa realizou nesta quarta-feira (11) a primeira reunião de trabalho de 2025. O colegiado abriu as atividades do ano com uma nova composição, confirmada a partir das indicações feitas pelas bancadas e blocos partidários após a eleição da nova Mesa Diretora. Entrevista com: – deputado Marcos Vieira […] 11/02/2025
Finanças e Tributação Projeto sugere criação de auxílio-aluguel para mulheres vítimas de violência doméstica Um projeto de lei em debate na Assembleia Legislativa pretende autorizar o governo estadual a pagar auxílio-aluguel para mulheres vítimas de violência doméstica que não podem retornar ao lar. A proposta foi aprovada pela Comissão de Finanças e Tributação do Parlamento em reunião realizada nesta quarta-feira (27), em Chapecó, durante a etapa do programa Alesc […] 27/11/2024
Finanças e Tributação Projeto cria Plano Integrado para Gestão da Cidadania e Paz nas Escolas Um projeto de lei em análise na Assembleia Legislativa determina a elaboração e a implantação do Plano Integrado para Gestão da Cidadania e Paz nas Escolas (Plin) nas unidades educativas, de todos os níveis e modalidades, em Santa Catarina. A proposta da Mesa Diretora foi aprovada pela Comissão de Finanças e Tributação nesta quarta-feira (30). […] 30/10/2024
Finanças e Tributação Proposta cria carteira de identificação do portador de próteses e placas metálicas A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (30), projeto de lei que prevê a criação da carteira de identificação do portador de próteses e placas metálicas em Santa Catarina. Entrevista com: – deputado Lucas Neves (Podemos), relator do PL.0182/2024. 30/10/2024
Finanças e Tributação Iniciativas garantem atendimento preferencial a doadores e reforço à proteção animal Um projeto de lei em análise na Assembleia Legislativa quer assegurar aos doadores de sangue, órgãos, tecidos ou medula óssea atendimento preferencial em estabelecimentos comerciais, eventos patrocinados pela administração pública estadual e nos procedimentos administrativos dos órgãos públicos catarinenses. A iniciativa, de autoria do deputado Napoleão Bernardes (PSD), foi aprovada pela Comissão de Finanças e […] 23/10/2024
