Justiça Mutirão do TJ promove conciliação para endividados quitarem dívidas Segundo dados do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC), mais de 34% da população economicamente ativa de Florianópolis têm alguma dívida. Muitas são por falta de pagamento de contas como água e luz, e também de impostos municipais, como o IPTU. Para tentar resolver essas pendências, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina promove até […] 21/11/2016
Justiça Ralf Zimmer Júnior assume comando da Defensoria Pública do Estado O defensor público Ralf Zimmer Júnior tomou posse na tarde desta sexta-feira (16) como o novo defensor público-geral do Estado. Ele vai comandar a Defensoria catarinense por um período de dois anos, sucedendo a Ivan Ranzolin, que estava à frente do órgão desde sua criação, em 2012. Entrevistas com: – Ralf Zimmer Júnior, defensor público-geral do […] 16/09/2016
Justiça Comissões adiam votação de PLC que trata do Fundo de Reaparelhamento da Justiça Na manhã desta quarta-feira (14), os membros das comissões de Constituição e Justiça, de Finanças e de Trabalho da Assembleia Legislativa se reuniram de forma conjunta para deliberar sobre projetos de lei complementar de origem do Poder Judiciário. A votação sobre o parecer da proposta que estabelece novas destinações para a aplicação dos recursos do […] 14/09/2016
Justiça Projeto prevê mudanças no TJ para acelerar julgamento de processos A Assembleia Legislativa deu inicio nesta terça-feira (13) à analise de projeto de lei complementar que altera a composição e a estrutura do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). O texto tranforma cargos de juízes de segundo grau, que atuam apenas como magistrados substitutos, em desembargadores. O objetivo é dar maior agilidade aos julgamentos. […] 13/09/2016
Justiça Mutirão judicial busca solução rápida para mais de 2 mil processos na Capital Até a próxima sexta-feira (16), a Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa sedia o mutirão de conciliação judicial em Florianópolis. A atividade é promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), com o objetivo de oferecer aos cidadãos da Grande Florianópolis meios rápidos para solução de conflitos judiciais. […] 12/09/2016
Justiça Audiência avalia primeiros três anos de Defensoria Pública A atuação e os desafios da Defensoria Pública do Estado foram tema de audiência pública realizada na noite desta quarta-feira (18) pela Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa. A atividade teve a participação de deputados e representantes do órgão. Entrevistas com: – deputada Luciane Carminatti (PT); – João Coutinho, presidente da Associação dos Defensores […] 19/05/2016
Justiça Deputados apresentam ao Governo reinvidicação de servidores da Secretaria da Justiça Os parlamentares da Comissão de Constituição e Justiça participaram nesta semana de um encontro com o secretário de Estado da Casa Civil, Nelson Serpa, para discutir a possível inclusão dos servidores técnicos administrativos da Secretária de Estado da Justiça e Cidadania (SJC) no Projeto de Lei Complementar (PLC) que trata do Plano de Carreira dos […] 12/05/2016
Justiça Desembargador Torres Marques assume presidência do TJ/SC O desembargador José Antônio Torres Marques tomou posse na tarde desta sexta-feira (29) como novo presidente do Tribunal de Justiça Santa Catarina (TJ/SC). Entrevistas com: – deputado Gelson Merisio (PSD), presidente da Assembleia Legislativa; – desembargador José Antônio Torres Marques, novo presidente do TJ/SC.; – Raimundo Colombo, governador do Estado de Santa Catarina. 29/01/2016
Justiça Novo Código de Processo Civil prioriza solução consensual de conflitos Quem precisa ingressar com uma ação no Poder Judiciário, sabe que a sentença final muitas vezes demora anos. Acabar com essa lentidão é um dos objetivos do novo Código de Processo Civil, sancionado em março pela presidente Dilma Rousseff e que vai começar a valer já no ano que vem. Entrevistas com: José Trajino, diretor […] 21/09/2015
Justiça Santa Catarina implanta sistema do judiciário para reduzir superlotação em presídios O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowsi, esteve em Florianópolis nesta segunda-feira (24) para inaugurar no estado de Santa Catarina o sistema de audiências de custódia. Entrevista com: ministro Ricardo Lewandowski, presidente do Supremo Tribunal Federal 24/08/2015
