Legislação Psicóloga destaca importância de lei que inclui atendimento psicológico em escolas Está em vigor desde o início do ano em Santa Catarina, uma lei que prevê a oferta de atendimento psicológico e de serviço social na rede pública estadual de educação básica. A norma é resultado de um projeto de origem parlamentar aprovado pela Assembleia Legislativa. Atualmente, no Estado, há um grupo de trabalho composto por […] 02/09/2022
Legislação Sancionada a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Estado para 2023 Já está em vigor a Lei de Diretrizes Orçamentárias de Santa Catarina para 2023. A norma, aprovada pela Assembleia Legislativa, foi sancionada pelo governador no final de agosto.O texto tem como origem um projeto de autoria do Poder Executivo. A lei estabelece as bases para a elaboração do orçamento do Estado para o próximo ano. 01/09/2022
Legislação Nova lei estadual reforça prevenção a acidentes no abastecimento com GNV Já está valendo em Santa Catarina uma lei aprovada na Assembleia Legislativa com objetivo de combater acidentes no abastecimento de automóveis convertidos irregularmente para uso de gás natural veicular (GNV). A norma tem como origem um projeto de lei elaborado pelo deputado Coronel Mocellin (Republicanos). 25/02/2022
Comissões Intérpretes de Libras serão obrigatórios nas reuniões de Comissões da Assembleia Legislativa A partir desta terça-feira (3), as reuniões das comissões da Assembleia Legislativa serão acompanhadas por intérpretes de Libras (Língua Brasileira de Sinais). A norma foi anunciada durante a reunião da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Durante a reunião do colegiado, os parlamentares aprovaram a admissibilidade do projeto de lei 0081.7 de […] 03/08/2021
Legislação Lei aprovada na Assembleia inclui aplicativo para denunciar casos de violência sexual infantil Já está em vigor a nova lei que adiciona o aplicativo Proteja Brasil como mais uma ferramenta para denunciar casos de exploração sexual infantil e outros crimes praticados contra crianças e adolescentes. A Lei sancionada no dia 27 de janeiro de 2020 pelo governador Carlos Moisés é de autoria da deputada Marlene Fengler (PSD). A […] 26/02/2020
Legislação Deputados analisam lei que regra o uso de canudos em estabelecimentos comerciais A lei que regulamenta o uso de canudos para o consumo de bebidas em estabelecimentos comerciais de Santa catarina, recém sancionada pelo governador, vem gerando debate na Assembleia Legislativa. A proposta aprovada pelos deputados diz que comércios, tais como hotéis, clubes, padarias, bares , lanchonetes e serviços ambulantes de alimentação e bebidas devem utilizar canudos […] 21/05/2019
Legislação Livro detalha principais pontos da legislação eleitoral A Assembleia Legislativa recebeu na noite desta terça-feira (19) o evento de lançamento do livro Eleições 2018, o Que Você Precisa (e deve) Saber, do advogado e jornalista, José Alexandre Machado. Entrevista com: José Alexandre Machado, advogado e jornalista. 19/06/2018
Legislação Nova Lei das Licitações é tema de seminário na Alesc A Assembleia Legislativa de Santa Catarina sediou, nesta segunda-feira (7), o Seminário Regional da Câmara dos Deputados sobre a proposta de modernização da Lei das Licitações. O projeto de lei de origem do Senado está em análise na Câmara. O texto cria uma norma geral para regular licitações e contratos públicos, válida para a administração […] 07/05/2018
Legislação Parlamento gaúcho usa modelo catarinense de consolidação das leis O modelo catarinense para consolidação das leis estaduais iniciado em 2010 vai ser usado pelo Parlamento gaúcho para o processo de consolidação da legislação do Rio Grande do Sul. O ato que marcou o intercâmbio de trabalho foi realizado nesta quarta-feira (27), na Presidência da Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Entrevistas com: – deputado Silvio […] 27/09/2017
Legislação Workshop trata das novas relações de trabalho no Brasil A partir de 11 de novembro as alterações em mais de cem artigos da CLT, a Consolidação das Leis de Trabalho, passarão a valer no país. A reforma trabalhista e as novas relações de trabalho no Brasil ganharam espaço de discussão na Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (26), num workshop promovido Sindjor/SC, o Sindicato das Empresas […] 26/09/2017
