Pessoa com deficiência Deputado defende projeto que reconhece a hipertensão pulmonar como deficiência O projeto de lei que reconhece pacientes com hipertensão pulmonar como pessoas com Deficiência (PCD) foi defendido na Alesc na sessão de quinta-feira, dia 25. O autor da proposta, deputado Maurício Peixer (PL), lamentou a morte de Fabiane Querubim, que convivia com a doença há mais de 17 anos e faleceu nesta semana. Entrevista com: […] 25/09/2025
Pessoa com deficiência Projeto garante a PCD direito de acesso a serviços públicos por meio digital A Assembleia Legislativa analisa um projeto de lei que quer assegurar no Estatuto da Pessoa com Deficiência de Santa Catarina o direito de solicitar e acessar serviços públicos por meio digital, sem a necessidade de comparecer presencialmente nas repartições. A proposta inclui procedimentos judiciais e administrativos. O texto é de autoria do deputado Camilo Martins […] 04/09/2025
Pessoa com deficiência Avança projeto para PCD serem atendidas em delegacias especializadas em SC Um projeto de lei em análise na Assembleia Legislativa quer direcionar o atendimento policial às pessoas com deficiência em Santa Catarina para as Delegacias de Proteção à Criança, ao Adolescente, à Mulher e ao Idoso do estado. De acordo com o autor da matéria, o deputado Dr. Vicente Caropreso (PSDB), o objetivo é garantir a […] 06/08/2025
Comissões Comissão aprova atendimento especial em concursos públicos de SC A Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (16), projeto de lei que assegura atendimento especializado às pessoas com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), dislexia e síndrome de Down nos concursos públicos e vestibulares realizados pelo administração pública estadual. Entrevista com: – deputado José Milton Scheffer […] 16/04/2025
Pessoa com deficiência Política pública para a prática paradesportiva é apresentada em comissão A Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Assembleia Legislativa recebeu nesta quarta-feira (6) a secretária da Inclusão da Pessoa com Deficiência e Paradesporto de Blumenau, Giselle Chirolli. Na ocasião, a gestora apresentou ao colegiado as ações desenvolvidas pela pasta no município. Entrevistas com: – deputado Dr. Vicente Caropreso (PSDB), presidente da comissão; – Giselle Chirolli, […] 06/03/2024
Pessoa com deficiência Inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho é debatida em comissão A Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Assembleia Legislativa recebeu, nesta quarta-feira (8), representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT) para debater os desafios da inclusão no setor produtivo de Santa Catarina. Há 32 anos, uma lei federal estabelece que empresas com mais de cem funcionários são obrigadas a contratar pessoas com deficiência. […] 08/11/2023
Pessoa com deficiência Comissão discute realização de eventos sobre autismo e inclusão de pessoas com deficiência no estado A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Assembleia Legislativa debateu nesta quarta-feira (18), encaminhamentos para a realização de eventos do colegiado em 2024. Durante a reunião, os parlamentares aprovaram requerimentos que preveem o acontecimento de seminários sobre inclusão, prevenção e intervenção precoce de pessoas com deficiência , e ainda eventos sobre […] 18/10/2023
Pessoa com deficiência Comissão aprova Dia Estadual das Associações de Amigos do Autista A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Assembleia Legislativa se reuniu nesta quarta-feira (20), no parlamento catarinense, para discutir projeto de lei de autoria do deputado Dr. Vicente Caropreso (PSDB). O colegiado aprovou a proposta que estabelece a data de 8 de junho como o Dia Estadual das Associações de Amigos […] 20/09/2023
Pessoa com deficiência Comissão recebe prestação de contas da Federação Catarinense de Educação Especial A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Assembleia Legislativa recebeu, nesta quarta-feira (16), a presidente da Federação Catarinense de Educação Especial (FCEE), Jeane Leite, para apresentação do balanço das ações da atual gestão. Entrevista com: – Jeane Leite, presidente da Federação Catarinense de Educação Especial (FCEE); – deputado Dr. Vicente Caropreso (PSDB), presidente da […] 16/08/2023
Pessoa com deficiência Lei aprovada pela Alesc garante pagamento de pensões para autistas severos Já está em vigor em Santa Catarina a lei aprovada pela Assembleia Legislativa que concede pensão no valor de um salário mínimo para pessoas com autismo severo. Nos últimos dias, três pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nível 3 receberam o benefício do governo catarinense. Foram os primeiros beneficiados pela Lei Estadual 18.557/2022, de […] 18/04/2023
