Trânsito Alesc reúne especialistas para discutir mudanças no Código de Trânsito Uma mudança no Código de Trânsito Brasileiro pode interferir diretamente na formação de novos motoristas e na segurança das ruas e rodovias do país. O tema foi debatido na segunda-feira, 27 de abril, no Seminário Estadual de Santa Catarina sobre Segurança no Trânsito, realizado na Alesc, em Florianópolis. O encontro fez parte dos trabalhos da […] 27/04/2026
Tributos Projeto reduz ICMS na compra de armas e munições em SC Um projeto de lei em debate na Alesc pretende mudar a tributação sobre o comércio de armas de fogo e munições em Santa Catarina. A proposta quer diminuir a alíquota do ICMS de 25% para 12,5% nas compras feitas por quem mora no estado. A matéria também estabelece isenção total desse imposto a profissionais da […] 15/04/2026
Segurança Alesc aprova entrega de spray de pimenta para mulheres vítimas de violência As mulheres vítimas de violência doméstica ou tentativa de feminicídio poderão ter acesso gratuito a spray de pimenta para se proteger de agressores em Santa Catarina. A medida está prevista em projeto de lei aprovado pela Alesc na terça-feira (24), na etapa de Curitibanos do programa Alesc Itinerante. A iniciativa é do deputado Alex Brasil […] 24/03/2026
Projeto de Lei Projeto quer fornecer spray de pimenta para mulheres vítimas de violência em SC As vítimas de violência doméstica ou de tentativa de feminicídio em Santa Catarina podem ter acesso a uma nova maneira de se proteger contra os agressores. É esse o objetivo de um projeto de lei em análise na Alesc, que pretende fornecer spray de pimenta para mulheres com medida protetiva autorizada e registro na polícia. […] 18/03/2026
Serviço Público Frente Parlamentar defende valorização de servidores da Secretaria de Justiça Foi instalada na quarta-feira, 25 de fevereiro, na Alesc, a Frente Parlamentar em apoio aos Servidores da Secretaria de Estado de Justiça e Reintegração Social. A iniciativa é do deputado Alex Brasil (PL). Entrevistas com: – deputado Alex Brasil (PL); – Renata Carlos, pedagoga do Centro de Atendimento Socioeducativo de Criciúma. 26/02/2026
Plenário Aprovada criação de cadastro homicidas de agentes da segurança pública Santa Catarina poderá ter um Cadastro Estadual de Homicidas de Agentes da Segurança Pública. Um projeto de lei aprovado na Alesc cria um banco de dados que vai reunir informações sobre indivíduos condenados pelo crime de homicídio contra agentes da área da segurança pública. A iniciativa é do deputado Alex Brasil (PL). Entrevista com: – […] 24/02/2026
Plenário Alesc aprova capacitação de agentes de segurança pública em Libras Agentes da segurança pública de Santa Catarina poderão ser capacitados em Libras, a Língua Brasileira de Sinais. A medida está prevista em projeto de lei aprovado pela Alesc na terça-feira (10). O objetivo é facilitar a comunicação dos profissionais da área com as pessoas com deficiência auditiva. A iniciativa é do deputado Alex Brasil (PL). […] 10/02/2026
Plenário Assembleia Legislativa aprova restrição a cotas nas universidades de SC A Alesc aprovou uma proposta que proíbe as universidades de aplicar cotas e outras ações afirmativas para o ingresso de estudantes e a contratação de profissionais, como professores e técnicos. O projeto é direcionado para instituições de ensino superior públicas ou que recebam verbas estaduais em Santa Catarina. A iniciativa mantém a reserva de vagas […] 10/12/2025
Educação Sessão especial homenageia Instituição Adventista Sul Brasileira de Educação A Assembleia Legislativa realizou na segunda-feira (17) uma sessão especial em homenagem à Instituição Adventista Sul Brasileira de Educação. A solenidade celebrou a trajetória da entidade e os 129 anos da Educação Adventista no Brasil. Entrevistas com: – deputado Alex Brasil (PL), proponente da homenagem; – Lucas Durão, pastor. 18/11/2025
Audiência Pública Audiência pública em Joinville debate atenção a pessoas em situação de rua A população em situação de rua em Santa Catarina é estimada em mais de 8.800 pessoas, segundo auditoria feita no ano passado pelo Tribunal de Contas do Estado. Na busca de soluções para garantir dignidade, inclusão e acesso a políticas públicas para esses indivíduos, a Comissão de Direitos Humanos e Família da Alesc realizou uma […] 07/11/2025
