Projeto de Lei Avança projeto para fornecer aparelho de monitoramento a crianças diabéticas em SC Um projeto de lei em análise na Alesc quer fornecer aparelho digital de monitoramento contínuo de glicemia para crianças e adolescentes diabéticas em Santa Catarina. A proposta, de autoria do deputado Jair Miotto (União), é voltada para pacientes com diabetes dos tipos 1 e 2 que estejam cadastrados na Secretaria Estadual de Saúde e não […] 18/11/2025
Plenário Alesc aprova medida de combate ao registro de bebês sem o nome do pai Um projeto de lei aprovado pela Alesc na terça-feira (3) pretende reduzir o número de crianças de Santa Catarina que não possuem o nome do pai na certidão de nascimento. A proposta obriga os cartórios a enviar à Defensoria Pública um relatório mensal dos nascimentos sem identificação da paternidade. O objetivo é estimular a busca […] 04/11/2025
Eventos Florianópolis realiza 23ª edição da Marcha para Jesus no dia 11 de outubro A 23ª edição da Marcha para Jesus de Florianópolis vai ser realizada no dia 11 de outubro, no Parque de Coqueiros, na região continental do município. No fim de setembro, uma comitiva de organizadores do evento visitou a Assembleia Legislativa para divulgar a celebração. Entrevistas com: – pastor Júnior Batista, presidente do Conselho de Pastores de […] 06/10/2025
Educação Projeto na Alesc prevê bíblias sagradas nas bibliotecas das escolas estaduais Exemplares da bíblia sagrada poderão se tornar itens obrigatórios nas bibliotecas das escolas estaduais catarinenses. Esse é o objetivo de um projeto de lei que está em análise na Alesc. De acordo com a justificativa da proposta, a intenção é garantir que os estudantes tenham contato com o conjunto de ensinamentos presentes na obra. A […] 29/09/2025
Últimas notícias Alesc aprova projeto de combate à erotização infantil nas escolas O combate à erotização infantil em Santa Catarina poderá ser ampliado graças a um projeto de lei aprovado pela Alesc na terça-feira, dia 16. A iniciativa proíbe que escolas promovam eventos que exponham crianças e adolescentes à sexualização precoce. A proposta é de autoria do deputado Jair Miotto (União Brasil). Entrevistas com: – deputado Jair […] 16/09/2025
Projeto de Lei Plenário da Alesc vai votar projeto de combate à erotização infantil nas escolas O projeto de lei que proíbe a exposição de crianças e adolescentes a danças que façam alusão à sexualização precoce nas escolas de Santa Catarina está pronto para ser votado no Plenário da Assembleia Legislativa. A proposta, de autoria do deputado Jair Miotto (União), tem o objetivo de prevenir e combater a erotização infantil no […] 11/09/2025
Podcast Ordem do Dia – com Jair Miotto (União): combate à erotização infantil nas escolas O convidado do episódio da semana é o deputado Jair Miotto (União), que explica o projeto de lei de combate à erotização infantil nas escolas de Santa Catarina. 27/08/2025
Comissão de Educação Comissão aprova projeto de combate à erotização infantil nas escolas de SC https://portalelegis.alesc.sc.gov.br/proposicoes/5b3bN/documentosA exposição de crianças e adolescentes a danças consideradas obscenas ou de conotação sexual no ambiente escolar é foco de projeto de lei aprovado na quarta-feira (27) pela Comissão de Educação e Cultura da Alesc. O texto proíbe a realização de danças em eventos e manifestações culturais que tenham coreografias obscenas e pornográficas ou exponham […] 27/08/2025
Projeto de Lei Projeto em análise na Alesc quer combater erotização infantil nas escolas Tramita na Assembleia Legislativa um projeto de lei que pretende proibir nas escolas de Santa Catarina a exposição de crianças e adolescentes a danças que façam alusão a sexualização precoce. A iniciativa é do deputado Jair Miotto (União). Segundo ele, o objetivo é prevenir e combater a erotização infantil no ambiente escolar. Para isso, proíbe […] 12/08/2025
Comissões Comissão debate incentivos à produção de macroalgas em Santa Catarina O cultivo de macroalgas marinhas tem ganhado força em Santa Catarina, impulsionando a economia de comunidades litorâneas. A nova atividade econômica foi tema de debate na Assembleia Legislativa na quarta-feira (9), com a participação de representantes da Secretaria de Estado da Fazenda, da Secretaria Executiva de Estado da Aquicultura e da Pesca (SAQ) e da […] 10/07/2025
