Podcast Ordem do Dia – com Mario Motta (PSD): Lei Orelha O projeto para criação da Lei Orelha é o tema da entrevista com o deputado Mario Motta (PSD), autor da proposta que amplia as punições de legislação estadual para quem comete maus-tratos contra animais. A iniciativa aprovada na Alesc no dia 10 de junho ainda depende da sanção do governador para virar lei em Santa […] 18/06/2026
Justiça Eleitoral Encontro reúne presidentes dos tribunais eleitorais do país Florianópolis sediou o 91º Encontro do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais, o Coptrel. O evento reuniu os presidentes dos TREs de todo o país para debater temas relacionados ao fortalecimento da Justiça Eleitoral e aos preparativos para as eleições de 2026. Entrevistas com: 12/06/2026
Bem-estar animal Alesc aprova projeto que amplia punições por maus-tratos a animais Os deputados da Alesc aprovaram uma mudança no Código Estadual de Proteção aos Animais para endurecer as penalidades aplicadas nos casos de maus-tratos em Santa Catarina. A iniciativa é de autoria do deputado Mário Motta (PSD), que batizou a proposta de Lei Orelha, em referência ao nome do cão comunitário morto no início do ano, […] 10/06/2026
Bem-estar animal Comissão aprova maior rigor nas punições por maus-tratos a animais A Comissão de Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal da Alesc aprovou na terça-feira, 9 de junho, a ampliação das punições administrativas para casos de maus-tratos contra animais em Santa Catarina. A medida está prevista em projeto de lei do deputado Mário Motta (PSD). Entrevista com: 09/06/2026
Bem-estar animal Proposta em análise na Alesc reforça punições por maus-tratos a animais Um projeto de lei em debate na Alesc propõe mudanças no Código Estadual de Proteção aos Animais para endurecer as penalidades administrativas nos casos de maus-tratos. Uma das alterações sugeridas nessa lei de 2003 é no trecho que define as penas referentes à multa e ao ressarcimento de despesas para tratamento de saúde prestado ao […] 26/05/2026
Criança e adolescente Maio Laranja: deputado ressalta campanha nacional de proteção à infância O Maio Laranja é uma campanha nacional de conscientização e combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes no Brasil. A iniciativa conta com diversas ações ao longo deste mês para sensibilizar a sociedade, fortalecer a rede de proteção e incentivar a denúncia de violações de direitos. O tema foi destacado na […] 20/05/2026
Sessão ordinária Alesc homenageia a organização de voluntariado Lions Clube A Alesc recebeu representantes da organização de voluntariado Lions Clube durante a sessão plenária da quinta-feira, 14 de maio. Gerson Rumayor, governador do Distrito LD-9, que corresponde às regiões da Grande Florianópolis, Sul e Serra Catarinense, usou a tribuna para falar sobre as ações promovidas pelo movimento leonístico nas áreas da saúde, educação, assistência social, […] 15/05/2026
CPI Deputado propõe CPI para investigar caso do cão Orelha O caso da morte do cão Orelha voltou a ganhar destaque na Alesc. O deputado Mário Motta, do PSD, anunciou na tribuna que propôs a criação de uma CPI para esclarecer o que aconteceu com o animal, morto no início do ano, em Florianópolis. Para a Comissão Parlamentar de Inquérito sair do papel, são necessárias […] 14/05/2026
Esporte Alesc aprova benefício para atletas-guia de esportistas com deficiência visual Os atletas-guia que prestam apoio a esportistas com deficiência visual em Santa Catarina poderão ser incluídos entre os beneficiários do programa estadual Bolsa-Alteta SC. A medida foi aprovada pela Alesc na quarta-feira, 13 de maio. O projeto de lei do deputado Mário Motta (PSD) busca garantir o benefício para os guias de atletas das classes […] 13/05/2026
Infraestrutura Deputado cobra melhorias na infraestrutura do aeroporto regional de Jaguaruna A necessidade de melhorias na infraestrutura do aeroporto regional de Jaguaruna, no Sul do estado, foi tema de debate na Alesc. O assunto foi destacado na tribuna pelo deputado Mario Motta (PSD) durante a sessão desta terça-feira (12). Ele cobrou medidas para a instalação de equipamentos que permitam operações mais seguras, principalmente em condições climáticas […] 12/05/2026
