Podcast Ordem do Dia – com Marcius Machado (PL): multa para caça de animais silvestres O novo episódio do podcast traz um bate-papo dos jornalistas João Guedes e Eduarda Demeneck com o deputado Marcius Machado (PL), autor da lei que criou multa a partir de R$ 20 mil para quem caça animais silvestres nativos em Santa Catarina. 21/05/2026
Bem-estar animal Comissão debate criação de programa de vacinação e microchipagem animal A criação de um programa de vacinação e microchipagem animal no estado foi o foco da reunião da Comissão de Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal da Alesc na quarta-feira, 20 de maio. O grupo recebeu representantes da Cidasc e da Diretoria de Bem-Estar Animal Estadual, a Dibea, para discutir os próximos passos para que a […] 20/05/2026
Trabalho e Serviço Público Projeto que combate cobranças telefônicas indevidas avança na Alesc Receber ligações telefônicas indesejadas de números desconhecidos é um problema que faz parte da rotina de inúmeros catarinenses. E combater esse incômodo é o foco de um projeto de lei em análise na Alesc, que busca proteger os consumidores de chamadas indevidas relativas a cobranças. O autor da iniciativa é o deputado Marcius Machado (PL). A […] 19/05/2026
Festas Festa Nacional do Pinhão vai movimentar o turismo na serra catarinense A Festa Nacional do Pinhão, de 22 de maio a 7 de junho, vai movimentar o turismo em Lages. O evento, realizado em diferentes pontos da cidade, reúne tradição serrana, gastronomia típica e grandes atrações nacionais. A prefeita de Lages, Carmen Zanotto, esteve na Assembleia Legislativa divulgando as festividades. A visita foi prestigiada pelos deputados […] 18/05/2026
Audiência Pública Audiência pública da Alesc debate proteção animal em São Miguel do Oeste Os desafios da proteção animal foram debatidos em audiência pública realizada na sexta-feira, 7 de maio, na Câmara de Vereadores de São Miguel do Oeste, no Extremo Oeste catarinense. O encontro também discutiu políticas públicas voltadas ao tema, além de alternativas para ampliar o controle populacional. Participaram da reunião protetores independentes, representantes de entidades, autoridades […] 11/05/2026
Agricultura Familiar Leis aprovadas pela Alesc garantem incentivos para o pinhão em SC Quando o frio toma conta da Serra Catarinense, ele traz junto uma cena que vai além da paisagem: famílias inteiras voltadas à colheita do pinhão. Mais de 10 mil dependem diretamente da semente, que virou fonte de renda e tradição. Além da força de quem trabalha no campo, políticas públicas ajudam a fortalecer esse ciclo. […] 08/05/2026
Bem-estar animal SMO recebe audiência pública da Alesc sobre proteção animal no dia 8 A proteção animal será tema de uma audiência pública da Alesc em São Miguel do Oeste na sexta-feira, 8 de maio. O encontro ocorre a partir das 18h30, na Câmara de Vereadores do município. O evento vai reunir autoridades, ativistas, protetores independentes e a comunidade para discutir políticas públicas voltadas ao bem-estar dos animais. Serão […] 06/05/2026
Bem-estar animal Deputado defende CPI para investigar divulgação de maus-tratos a animais na internet Agressões, maus-tratos e até assassinatos de animais são transmitidos todos os dias em plataformas digitais no Brasil. E os grupos mantidos na internet para difundir e incentivar esse tipo de violência poderão ser alvo de uma Comissão Parlamentar de Inquérito na Alesc. A criação da CPI foi defendida pelo deputado Marcius Machado (PL), presidente da […] 05/05/2026
Bem-estar animal Projeto na Alesc prevê multa para quem acorrentar animais de modo inadequado Um projeto de lei em debate na Alesc prevê multa, em Santa Catarina, para quem acorrentar animais de maneira inadequada, causando sofrimento, estresse e prejuízo ao bem-estar. A proposta busca punir os tutores que amarrarem os animais de forma que impeça movimentos essenciais para a saúde. A iniciativa é do deputado Marcius Machado (PL). Entrevista […] 04/05/2026
Direito do Consumidor Alesc debate proibição de ligações indevidas de cobrança de dívidas Um projeto em análise na Alesc busca proteger consumidores contra cobranças indevidas e evitar constrangimentos. A proposta proíbe a realização de ligações sem a verificação prévia da titularidade da dívida. Na prática, o texto estabelece que empresas de cobrança deverão confirmar se a pessoa contatada é, de fato, responsável pelo débito antes de qualquer abordagem. […] 17/04/2026
