Plenário Deputados aprovam novas regras para pagamento por serviços ambientais Um projeto de lei aprovado pela Alesc atualiza a Política Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA). A iniciativa de autoria do governo catarinense foi votada em Plenário no dia 9 de dezembro. Ela prevê que proprietários de terra que conservam vegetação nativa ou restauram áreas degradadas recebam do poder público um pagamento, em dinheiro […] 10/12/2025
Homenagem Parlamento homenageia Colégio Criativo pelos 35 anos de história O Colégio Criativo, de Florianópolis, foi homenageado pela Assembleia Legislativa pelos 35 anos de história e contribuição para a educação de Santa Catarina. A cerimônia, realizada durante a sessão de quinta-feira, dia 4, foi proposta pelo deputado Marcos Vieira (PSDB). O parlamentar ressaltou que a instituição começou as atividades em 1990, com apenas 19 alunos. […] 04/12/2025
Plenário Alesc autoriza Casan a contratar empréstimo para modernizar redes de água e esgoto A Alesc autorizou o governo do Estado a prestar garantia à Casan em empréstimo firmado com o Banco Europeu de Investimentos no valor de 100 milhões de euros, o equivalente a mais de R$ 620 milhões. O objetivo é financiar projetos de modernização e expansão das redes de água e esgoto da companhia. A medida […] 02/12/2025
Assistência Social Alesc aprova projeto que agiliza repasses de recursos para entidades assistenciais A Alesc aprovou mudanças na lei do Fundo Estadual de Assistência Social para permitir repasses de recursos diretamente a entidades da área com o propósito de financiar serviços, programas e outras ações. A votação do projeto de autoria do governo catarinense foi realizada na sessão da Assembleia Legislativa da quarta-feira (12). Hoje, a legislação determina […] 12/11/2025
Comissões Projeto prevê consórcios entre municípios para assistência a pessoas em situação de rua Uma proposta em debate na Alesc prevê a possibilidade de municípios catarinenses se organizarem em consórcios públicos para realização de ações de assistência e inclusão social voltadas à população em situação de rua. A iniciativa é de autoria do presidente do Parlamento estadual, deputado Julio Garcia (PSD). O projeto de lei foi aprovado pela Comissão […] 29/10/2025
Plenário Alesc aprova proposta que garante financiamento R$ 1,3 bi para Celesc A Assembleia Legislativa autorizou o governo do Estado a oferecer contragarantias para a Celesc contratar financiamento internacional com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) no valor de 305 milhões de dólares, o equivalente a mais de 1 bilhão e 300 milhões de reais. O contrato terá garantia da União. A medida está prevista em um […] 11/09/2025
Comissões Alesc Itinerante: Comissões debatem projetos e ouvem entidades do Planalto Norte Uma das marcas da etapa do programa Alesc Itinerante realizada em Mafra, nesta semana, foi a série de reuniões das comissões da Assembleia Legislativa que debateram temas de interesse para a região do Planalto Norte catarinense. Entrevistas com: – deputada Luciane Carminatti (PT), presidente Comissão de Educação e Cultura; – deputado Pepê Collaço (PP), presidente da […] 07/08/2025
Últimas notícias Assembleia Legislativa aprova projeto da LDO que prevê orçamento de R$ 57,9 bilhões para 2026 A Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (16), o projeto do governo estadual que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2026, a chamada LDO. É um plano que define as bases para a elaboração do orçamento de Santa Catarina do próximo ano. A previsão do Poder Executivo é que a arrecadação seja de R$ 57,9 […] 16/07/2025
Orçamento Plenário vai votar projeto sobre lei de diretrizes orçamentárias para 2026 Já está pronto para votação no plenário da Assembleia Legislativa o projeto que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2026. O texto estabelece as bases para a elaboração do orçamento de Santa Catarina do próximo ano. Para isso, o governo estadual indica metas e prioridades de investimentos para áreas como infraestrutura, saúde, segurança […] 09/07/2025
Audiência Pública Alesc recebe estudantes para debater problemas do programa Universidade Gratuita A Assembleia Legislativa abriu as portas para falar do programa Universidade Gratuita. Estudantes vindos de diversas regiões do estado lotaram o plenário da Alesc nesta terça-feira (24) para participar de uma audiência pública. Os deputados estaduais ouviram os alunos sobre as dificuldades enfrentadas para ter acesso às bolsas de estudo do programa. A intenção, a […] 24/06/2025
