Últimas notícias Parlamento vai promover debate sobre programa Universidade Gratuita Amanhã, terça-feira (20), às 19h, a Assembleia Legislativa de Santa Catarina irá realizar uma reunião extraordinária virtual da Comissão de Educação, para ouvir entidades, estudantes e instituições públicas sobre o projeto do Programa Universidade Gratuita, proposto pelo governo do Estado. O requerimento da reunião, de autoria da Deputada Luciane Carminatti (PT), foi aprovado por unanimidade […] 19/06/2023
Plenário Indústria audiovisual é destaque na Alesc Durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa desta quinta-feira (15), membros do Sindicato da Indústria Audiovisual de Santa Catarina (Santacine) foram convidados a falar sobre o setor na tribuna do Parlamento. Pesquisa realizada pela Universidade Federal de Santa Catarina indica que a indústria audiovisual catarinense apresentou um crescimento de 429% entre 2010 e 2020, tendo […] 15/06/2023
Finanças e Tributação Audiência pública da Alesc debate renúncias fiscais de Santa Catarina A Assembleia Legislativa realizou uma audiência pública nesta quarta-feira (14) para debater a concessão de renúncias fiscais por parte do governo catarinense. Elas devem representar mais de R$ 21 bilhões no ano que vem, cerca de metade do orçamento previsto para o Estado, e podem atingir a soma de R$ 70 bilhões entre 2024 e […] 14/06/2023
Plenário Pronunciamentos da sessão ordinária desta quarta-feira (14) Confira os pronunciamentos dos deputados na sessão ordinária desta quarta-feira (14): – Marquito (Psol); – Matheus Cadorin (Novo); – Ivan Naatz (PL); – Massocco (PL); – Carlos Humberto (PL); – Lucas Neves (Podemos); – Luciane Carminatti (PT). 14/06/2023
Comissão de Educação Comissão de Educação aprova requerimentos de audiências públicas e seminários Nesta terça-feira (13), a Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa aprovou uma série de requerimentos de seminários e audiências públicas. O primeiro deles, de autoria do presidente da Alesc, deputado Mauro de Nadal (MDB), prevê a realização, por meio da Escola do Legislativo, de seis seminários voltados aos professores das escolas públicas […] 13/06/2023
Comissões Comissões definem cronograma de tramitação do Programa Universidade Gratuita Em reunião conjunta nesta terça-feira (13) as Comissões de Constituição e Justiça, Finanças e Tributação e Educação aprovaram o cronograma de tramitação das proposições que implementam o Programa Universidade Gratuita, de autoria do governo do Estado. A expectativa é que as matérias sejam votadas pelos deputados ainda na primeira quinzena de julho. Encaminhado pelo governador, […] 13/06/2023
Finanças e Tributação Projeto amplia direitos a PcDs com animais de suporte emocional A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (7), projeto de lei que busca assegurar à pessoa com deficiência (PcD) o direito de ingressar e permanecer com animal de suporte emocional em locais públicos. A medida também vale para estabelecimentos privados abertos ao público, meios de transporte, além de locais de […] 07/06/2023
Plenário Pronunciamentos da sessão ordinária desta terça-feira (6) Confira os pronunciamentos dos deputados na sessão ordinária desta terça-feira (6): – Gerri Consoli (PSD); – Luciane Carminatti (PT); – Dr. Vicente Caropreso (PSDB); – Fabiano da Luz (PT); – Pepê Collaço (PP); – Marquito (Psol); – Massocco (PL); – Maurício Eskulark (PL); – José Milton Sheffer (PP); – Carlos Humberto (PL); – Padre Pedro […] 06/06/2023
Audiência Pública Região Oeste apresenta sugestões para segurança nas escolas O Comseg – Comitê de Operações Integradas de Segurança Escolar realizou na sexta-feira (2), em Chapecó, uma audiência pública regional com o objetivo de ouvir as sugestões da população para a segurança das unidades de ensino. O encontro foi realizado no Centro de Eventos do município, com a participação de deputados, autoridades locais e profissionais […] 05/06/2023
Comseg Escolar Lages recebe terceira audiência do Comseg Escolar O município de Lages recebeu nesta quinta-feira (1º) a terceira audiência pública realizada pelo Comitê de Operações Integradas de Segurança Escolar (Comseg Escolar) para ouvir sugestões da população para o combate a atos de violência nas unidades de ensino em Santa Catarina. O encontro, promovido pela Assembleia Legislativa, foi realizado no auditório da associação empresarial […] 02/06/2023
