CCJ Projeto obriga divulgação de dados sobre vencedores de licitações no Diário Oficial A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (14), projeto de lei que pretende tornar obrigatória a publicação no Diário Oficial do Estado (DOE/SC) de informações sobre empresas vencedoras de licitações. A proposta é que a regra seja válida para processos licitatórios feitos pelo Poder Público catarinense ou por entidades da […] 14/03/2023
Comissão de Legislação Participativa Mário Motta é eleito presidente da Comissão de Legislação Participativa A Comissão de Legislação Participativa da Assembleia Legislativa foi instalada nesta quarta-feira (1º). Durante a reunião, o deputado Mário Motta (PSD) foi eleito presidente e Tiago Zilli (MDB) foi escolhido vice-presidente do colegiado. Também fazem parte da comissão os deputados Marcius Machado e Oscar Gutz (PL), Marquito (Psol), Sergio Motta (Republicanos) e Luciane Carminatti (PT). […] 01/03/2023
Combate às Drogas Comissão de Prevenção e Combate às Drogas é instalada A Comissão de Prevenção e Combate às Drogas foi instalada nesta terça-feira (28), na Assembleia Legislativa. Durante a reunião, o deputado Lucas Neves (Podemos) foi eleito presidente do colegiado. O deputado Jair Miotto (União) é o vice. Também fazem parte da comissão os deputados Fernando Krelling (MDB), Marquito (Psol), Marcius Machado e Maurício Peixer (PL) […] 28/02/2023
Comissões Camilo Martins vai presidir a CCJ da Alesc O deputado Camilo Martins (Podemos) é o novo presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa. O parlamentar foi eleito para comandar o colegiado pelos próximos dois anos. A escolha ocorreu durante a reunião de instalação do grupo, realizada nesta quarta-feira (15). O deputado Volnei Weber (MDB) foi eleito vice-presidente da CCJ. Também […] 15/02/2023
Plenário Deputados repercutem Programa Estadual de Cirurgias Eletivas O Programa Estadual de Cirurgias Eletivas foi um dos destaques da sessão ordinária da Assembleia Legislativa nesta quinta-feira (9). A meta anunciada pelo governo do estado é zerar, em até seis meses, a fila de espera por procedimentos cirúrgicos na rede pública de saúde. Na tribuna da Alesc, parlamentares comentaram sobre o início da execução […] 09/02/2023
Plenário Pronunciamentos da sessão ordinária desta quinta-feira (9) Confira os pronunciamentos dos deputados na sessão ordinária desta quinta-feira (9): – Napoleão Bernardes (PSD); – Marcius Machado (PL); – Maurício Peixer (PL); – Oscar Gutz (PL); – Maurício Eskudlark (PL); – Lucas Neves (Podemos); – Marquito (Psol) 1; – Edilson Massocco (PL); – Marquito (Psol) 2. 09/02/2023
Plenário Aprovada a proposta que proíbe divulgação de maus-tratos a animais O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (20), projeto de lei que proíbe a divulgação nas mídias sociais, para fins de entretenimento, de imagens e áudios que contenham atos de agressão, abuso, crueldade, abandono ou castigo a animais. A matéria é de autoria do deputado Marcius Machado (PL). Entrevista com: – deputado Marcius Machado […] 20/12/2022
Plenário Alesc aprova novas regras para a produção de queijo serrano de leite cru O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (20), projeto de lei que prevê a obrigatoriedade de capacitação para responsáveis por queijarias artesanais que produzam e comercializem queijo serrano, fabricado a partir do leite cru. A matéria é de autoria do deputado Marcius Machado (PL). A norma estabelece que os produtores deverão obedecer parâmetros microbiológicos […] 20/12/2022
Últimas notícias Deputados estaduais eleitos são diplomados pelo TRE-SC Os 40 deputados estaduais eleitos em 2 de outubro foram diplomados nesta segunda-feira (19) pelo Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC). A cerimônia foi realizada na sede do Tribunal de Justiça do Estado, em Florianópolis. A solenidade marcou o encerramento do processo eleitoral de 2022. Entrevistas com: – deputada estadual reeleita Ana Campagnolo (PL); […] 19/12/2022
Plenário Rejeitados vetos a propostas para redução de custos e ampliação da transparência em obras públicas Um dos destaques da sessão ordinária desta quarta-feira (14), na Assembleia Legislativa, foi a derrubada de vetos do Governo de Santa Catarina a projetos de lei que tratam de redução de custos e da ampliação da transparência em obras do poder público estadual. É o caso do veto total ao Projeto de Lei 372/2020, que […] 14/12/2022
