Plenário Pronunciamento do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Julio Garcia (PSD) O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Julio Garcia (PSD), fez uma manifestação em plenário nesta terça-feira (06) para rebater as denúncias sobre fatos relacionados à Operação Alcatraz. Primeira parte – pronunciamento do deputado Julio Garcia (PSD), presidente da Assembleia Legislativa. Segunda parte – repercussão no plenário: deputado Marcos Vieira (PSDB) deputado Milton Hobus (PSD) deputado Laércio […] 06/10/2020
COVID-19 Audiência pública discute situação financeira do Estado em meio à pandemia Foi realizada na manhã desta terça-feira (30) na Assembleia Legislativa uma audiência pública para acompanhar a situação fiscal do Estado. A audiência está prevista no Decreto Legislativo de março deste ano, que declarou estado de calamidade pública em Santa Catarina até 31 de dezembro de 2020 por causa da pandemia da Covid-19. Entrevistas com: – […] 30/09/2020
Impeachment Pronunciamentos da sessão extraordinária desta quinta-feira (17) – Impeachment 1 Confira os pronunciamentos dos deputados e as manifestações dos advogados sobre a discussão e votação dos dois projetos de decreto legislativo que tratam do impeachment do governador de Santa Catarina, Carlos Moisés (PSL), e da vice, Daniela Reinehr (sem partido), na sessão extraordinária desta quinta-feira (17). Os processos de afastamento se referem ao caso do […] 17/09/2020
Comissões Finanças: aprovada proposta que garante repasse de R$ 20 mi aos consórcios de saúde A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (09), o projeto de lei que garante o repasse de R$ 20 milhões do orçamento do Estado para 13 consórcios intermunicipais de saúde. Entrevista com: – deputado Marcos Vieira (PSDB), relator do projeto de lei 09/09/2020
Audiência Pública Comissão Especial encerra ciclo de audiências sobre combate à COVID-19 no estado A Comissão Especial de Fiscalização e Acompanhamento dos Gastos do Estado com a COVID-19 da Assembleia Legislativa promoveu, na manhã desta quarta-feira (02), uma audiência pública de fechamento do ciclo de debates sobre as ações do Executivo estadual no enfrentamento da pandemia. O encontro virtual contou com a participação de deputados, secretários de saúde e […] 02/09/2020
Audiência Pública Audiências públicas reforçam importância do distanciamento social no combate à COVID-19 As audiências públicas promovidas pela Comissão Especial de Fiscalização e Acompanhamento dos Gastos com a COVID-19 da Assembleia Legislativa buscaram debater sobre estratégias de melhoramento no combate ao vírus nas seis mesorregiões catarinenses. Os encontros virtuais ocorreram nos dias 17, 19 e 20, de forma regionalizada, e contaram com a participação de prefeitos e representantes […] 24/08/2020
Audiência Pública Baixa adesão ao distanciamento social é uma das principais reclamações de prefeitos em audiência A situação do combate ao avanço do coronavírus nas regiões Sul, Meio Oeste e Planalto Serrano de Santa Catarina foi apresentada em duas audiências públicas realizadas nesta quinta-feira (20) pela Comissão Especial de Fiscalização e Acompanhamento dos Gastos com a Covid-19. Os debates encerraram o ciclo de seis audiências para tratar do tema de forma […] 20/08/2020
Comissões Comissão de finanças discute regulamentação de leis que tratam dos incentivos fiscais Os membros Comissão de Finanças e Tributação discutiram nesta segunda-feira (17) a regulamentação de leis que regem sobre os incentivos fiscais, aprovadas pelos parlamentares nos anos de 2019 e 2020. Também participaram da reunião o secretário de Estado Fazenda, Paulo Eli, e o chefe da Casa Civil, Juliano Batalha Chiodelli, além de representantes das federações […] 18/08/2020
Audiência Pública Série de audiências públicas debate políticas de enfrentamento à Covid-19 Nesta segunda-feira (17), aconteceram três audiências públicas para discutir a situação das políticas relacionadas ao combate da Covid-19 nas macrorregiões de Santa Catarina. Prefeitos e representantes de entidades das regiões Oeste, Extremo Oeste, Norte, Nordeste e Grande Florianópolis debateram com o secretário de Estado da Saúde, André Motta Ribeiro, ações para melhorar a situação de […] 17/08/2020
Finanças e Tributação Projeto aprovado permite que municípios utilizem sobras de emendas Foi aprovado nesta quarta-feira (12) pela Assembleia Legislativa o projeto de lei que permite aos municípios utilizarem as sobras de emendas parlamentares em ações locais, em vez de precisar devolver ao governo do Estado. A proposta é de autoria dos deputados Marcos Vieira (PSDB) e Mauro de Nadal (MDB) Sonoras de: – deputado Marcos Vieira […] 12/08/2020
