CCJ Projeto para promoção de ações de combate à violência contra a mulher é aprovado na CCJ Nesta quarta-feira (25), a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou projeto de lei que visa promover ações de valorização de mulheres e meninas e combate à violência contra pessoas do sexo feminino. A proposta é de autoria da deputada Ada de Luca (MDB). Entrevista com: – deputada Paulinha, relatora da matéria no colegiado. 25/05/2022
Comissão de Trabalho Projeto que garante passe livre em pedágios para veículos públicos é aprovado em comissão Avançou na Assembleia Legislativa o projeto de lei que obriga empresas em operação nas rodovias estaduais a fornecerem dispositivos eletrônicos aos veículos públicos para garantir passe livre nas praças de pedágio. A matéria foi aprovada nesta quarta-feira (18) pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público. Entrevista com: – deputada Paulinha (Podemos), relatora da matéria […] 18/05/2022
Moção de Aplauso Parlamento concede moção de aplauso a médico de Santa Cecília A Assembleia Legislativa homenageou o médico Gilberto Carvalho pelos trabalhos prestados na área da saúde e como prefeito da cidade de Santa Cecília, no Planalto Serrano de Santa Catarina. A moção de aplauso foi concedida nesta terça-feira (17), na sede do Poder Legislativo. Entrevistas com: – Gilberto Carvalho, obstetra e cirurgião; – deputada Paulinha (Podemos), […] 17/05/2022
Moção de Aplauso Alesc homenageia policiais de Tijucas por salvamento de bebê A Assembleia Legislativa concedeu, nesta terça-feira (17), moção de aplauso para dois policiais militares de Tijucas, na Grande Florianópolis, pelo salvamento de um bebê de 18 dias que estava engasgado. A ocorrência foi atendida na madrugada do dia 27 de abril. Entrevistas com: – André da Silva, soldado da Polícia Militar; – Thiago Calonico, soldado da Polícia […] 17/05/2022
Pronunciamento Pronunciamentos da sessão ordinária desta terça-feira (17) Confira os pronunciamentos dos deputados na sessão ordinária desta terça-feira (17): – Paulinha (Podemos); – Dr. Vicente Caropreso (PSDB); – Sargento Lima (PL); – Padre Pedro Baldissera (PT); – Osmar Vicentini (União Brasil); – Maurício Eskudlark (PL); – Fabiano da Luz (PT); – Valdir Cobalchini (MDB); – Bruno Souza (Novo); – Kennedy Nunes (PTB); – […] 17/05/2022
Constituição e Justiça Medida provisória que encerra parceria entre Estado e APPs passa pela CCJ A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa acatou, nesta terça-feira (17), uma medida provisória que institui normas para regulamentar o processo de encerramento do modelo de parceria entre o Estado e as Associações de Pais e Professores (APPs). Entrevista com: – deputada Paulinha (Podemos), relatora da matéria na CCJ. 17/05/2022
CCJ CCJ aprova projeto que obriga orientação sobre afogamento com leite materno de recém-nascidos Nesta terça-feira (17), na Assembleia Legislativa, a Comissão de Constituição e Justiça aprovou projeto de lei que obriga as maternidades públicas, privadas e unidades básicas de saúde a orientarem as mães e puérperas sobre a possibilidade de afogamento de recém-nascidos com leite materno. Entrevista com: – deputada Paulinha (Podemos), relatora da matéria no colegiado. 17/05/2022
CCJ Avança PL que cria cadastro estadual de protetores de animais abandonados ou em situação de risco A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (3), projeto de lei que busca criar em Santa Catarina um cadastro de protetores e cuidadores individuais de animais em situação de abandono ou risco. A iniciativa é de autoria da deputada Paulinha (Podemos). 03/05/2022
CCJ Comissão aprova projeto que visa o desenvolvimento do terceiro setor Durante a reunião da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa nesta terça-feira (3), os parlamentares aprovaram projeto de lei de autoria do Governo do Estado que institui a política de desenvolvimento do terceiro setor. Entrevista com: – deputada Paulinha (Podemos). 03/05/2022
Economia Fortalecimento do Terceiro Setor é discutido na Assembleia Legislativa A formação de uma coalizão de apoio ao Terceiro Setor foi debatida por representantes da iniciativa privada e dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, nesta quarta-feira (6), na Assembleia Legislativa. Entrevistas com: – deputada Paulinha (Podemos); – Willian Narzetti, gerente executivo do Instituto Comunitário Grande Florianópolis. 07/04/2022
