Notícias Gelson Merísio promulga PEC da Celesc Deputado Gelson Merísio, DEM, presidente da Assembléia, promulga emenda constitucional que restringe modificações estatutárias de empresas de economia mista em Santa Catarina e regula a atuação dos representantes ou acionistas majoritários de empresas como a Celesc, trazendo a discussão dessas alterações para a Assembléia Legislativa. 29/04/2010
Notícias Lício: toda mudança estatutária será discutida com a sociedade Deputado Lício Mauro da Silveira, PP, defende PEC promulgada pelo presidente da Assembleia, que traz para o Legislativo a discussão sobre alterações estatutárias em empresas de economia mista em Santa Catarina, como a Celesc e a Casan. 29/04/2010
Notícias Ana Paula critica retirada da MP 174 pelo governador Leonel Pavan Governador do Estado, Leonel Pavan, retirou da Assembleia Legislativa as Medidas Provisórias 174 e 178, que concediam gratificação a 1700 funcionários da saúde de nível superior. A MP 174 recebeu emendas parlamentares que ampliavam a gratificação para mais 13 mil funcionários com nível médio e fundamental e seria votada nesta semana. A deputada Ana Paula […] 28/04/2010
Últimas notícias Servidores da saúde ameaçam manter estado de greve O Governador do Estado, Leonel Pavan, PSDB, retirou da Assembleia Legislativa as Medidas Provisórias 174 e 178 juntamente com as emendas parlamentares. A MP 174 – que seria votada nesta semana – concedia gratificação a 1700 funcionários da saúde de nível superior e, com as emendas, estendia o benfício a mais 13 mil funcionários com […] 28/04/2010
Notícias Serafim Venzon explica motivo da retirada da MP 174 pelo governo Governador do Estado, Leonel Pavan, retirou da Assembleia Legislativa as Medidas Provisórias 174 e 178, que concediam gratificação a 1700 funcionários da saúde de nível superior. A MP 174 recebeu emendas parlamentares que ampliavam a gratificação para mais 13 mil funcionários com nível médio e fundamental e seria votada nesta semana. O líder do PSBD, […] 28/04/2010
Notícias Dirceu Dresch fala da criação do Fundo de Habitação Popular Deputado Dirceu Dresch, PT, fala da derrubada do veto do PLC 0012.0/2009 procedente da Bancada do PT, que altera o artigo 5º da Lei Complementar nº 422, de 2008, instituindo o Programa de Habitação Popular / NOVA CASA e cria o Fundo de Habitação Popular do Estado de Santa Catarina, o FUNDHAB. 27/04/2010
Notícias PL de Caramori obriga agências bancárias a alterar papel de impressão Deputado Reno Caramori, PP, fala do PL 212/2009 que obrigada as agências bancárias estabelecidas no Estado de Santa Catarina a alterar a qualidade do papel de impressão dos comprovantes emitidos nos caixas eletrônicos após o pagamento de contas de consumo, impostos e outros demonstrativos necessários ao consumidor. 27/04/2010
Notícias Pedro Uczai comemora derrubada de veto de PL que beneficia ciclistas Deputado Pedro Uczai, PT, comemorou a derrubada de veto do Projeto de Lei nº 534/2007 que dispõe sobre a infra-estrutura e equipamentos de segurança e acessibilidade para ciclistas, cadeirantes e outras formas de mobilidade não-motorizadas. 27/04/2010
Notícias Elizeu Mattos diz que emenda à MP 174 é inconstitucional O líder do Governo da Assembleia, deputado Elizeu Mattos, PMDB, explica que a aprovação da emenda modificativa à MP 174/2010 – que estende gratificação para servidores da saúde – é inconstitucional e inviabiliza toda a Medida Provisória. Ele defende que a matéria seja votada sem as emendas, para preservar a gratificação salarial daqueles que já […] 27/04/2010
Notícias Jailson Lima questiona merenda terceirizada em SC Deputado Jailson Lima, PT, se manisfestou contra os valores gastos com as empresas terceirizadas que fornecem merendas para as escolas estaduais e dos municípios onde o governo do estado tem convênio e questionou que a compra da merenda poderia ser feita diretamenta da agricultura familiar. 27/04/2010
