Notícias Kennedy explica objetivo de audiências públicas sobre concessão de alvarás Deputado Kennedy Nunes, PP, fala das audiências públicas que devem servir de base para elaboração de um projeto de lei para regulamentar a concessão de alvarás para shows e eventos em SC. 24/11/2009
Notícias Marcos Vieira garante aprovação de PL que restringe construção PCHs O Deputado Estadual Marcos Vieira (PSDB) viu aprovado, nesta terça-feira, durante reunião da Comissão de Constituição e Justiça, o Projeto de Lei 501 – 2009, de autoria do parlamentar tucano, e que proíbe a construção de Pequenas Centrais Hidroelétricas, no Parque das Sete Quedas do Rio Chapecó, localizado no município de Abelardo Luz.. 24/11/2009
Notícias Elizeu pede, na CCJ, pelo arquivamento de CPI do Sistema Prisional O Deputado Estadual Elizeu Mattos (PMDB) apresentou, nesta terça-feira, durante reunião da Comissão de Constituição e Justiça, o relatório que pedia a análise da retirada de duas assinaturas do requerimento de instalação de uma CPI para investigar o Sistema Prisional Catarinense. 24/11/2009
Notícias Ponticelli consegue aprovação de relatório que cria regiões metropolitanas O Deputado Estadual Joares Ponticelli (PP) teve aprovado, nesta terça-feira, durante reunião da Comissão de Constituição e Justiça, o relatório referente ao Projeto de Lei Complementar 52.8 – 2009 que cria as regiões metropolitanas em Santa Catarina. 24/11/2009
Notícias Presidente comenta importância do seminário sobre o pré-sal Deputado Jorginho Mello, PSDB, presidente da Alesc, comenta o valor de debater através de um seminário com a participação do governo federal a questão do pré-sal no contexto catarinense. 23/11/2009
Últimas notícias Dilma Rousseff aborda partilha do pré-sal referente a SC Dilma Rousseff, ministra-chefe da Casa Civil aborda os reflexos do pré-sal na economia catarinense antes do seminário realizado na Assembleia Legislativa na tarde de segunda-feira, 23 de Novembro. 23/11/2009
Últimas notícias Proposta em tramitação no congresso vai beneficiar SC na questão do pré-sal Senadora Ideli Salvatti, PT, explica projeto de sua autoria em tramitação no congresso que vai colocar SC com direito a aumentar os recursos dos Royalties. 23/11/2009
Últimas notícias Ministério Público recebe apoio da AL em campanha contra o Bullying Foi assinado, nesta segunda-feira, na Assembléia Legislativa de Santa Catarina, um Termo de Cooperação entre o legistivo do estado e o Ministério Público catarinense, que visa unir forças na campanha “Bullying, isso não é brincadeira!”. O projeto vai ser colocado em prática no início do ano letivo de 2010 e vai contar com o apoio […] 23/11/2009
Últimas notícias Assembléia e MP-SC unidos pela acessibilidade dos deficientes O Subprocurador de Justiça de Santa Catarina, José Eduardo Fontes, analisou, nesta segunda-feira, um Termo de Cooperação assinado entre a Assembléia Legislativa e o Ministério Público do Estado, que visa a melhoria da acessibilidade para os portadores de necessidades especiais. 23/11/2009
Notícias Presidente assina Termos de Cooperação com Ministério Público de SC O Deputado Estadual Jorginho Mello (PSDB), e presidente da Assembléia Legislativa de Santa Catarina, assinou, nesta segunda-feira, um Termo de Cooperação com o Ministério Público Estadual. O documento foi assinado visando auxiliar o MP catarinense na campanha “Bullying, isso não é brincadeira!”, que deve ser colocada em prática no início do ano letivo de 2010. 23/11/2009
