Finanças e Tributação Deputados sugerem alteração de emenda da LOA referente a consórcios intermunicipais de saúde No ano passado, a Assembleia Legislativa aprovou a emenda que destina 20 milhões de reais para consórcios intermunicipais de saúde. Nesta quarta-feira (12), os deputados da comissão de finanças encaminharam um documento à secretaria da fazenda solicitando que o dinheiro seja utilizado para custear atendimentos de média e alta complexidade Por se tratar de uma […] 12/08/2020
Finanças e Tributação Secretaria da Fazenda cria aplicativo para acompanhamento das emendas parlamentares A secretaria de Estado da Fazenda, em conjunto com a secretaria da Casa Civil, lançou um aplicativo para que os deputados e a população possam acompanhar como está o pagamento das emendas parlamentares impositivas. A ferramenta foi apresentada nesta quarta-feira (05) aos membros da Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa. Entrevistas com: – […] 05/08/2020
COVID-19 Secretários da Fazenda e da Saúde prestam contas da gestão da pandemia em SC A audiência pública, nesta segunda-feira (03), foi promovida pela Comissão Especial criada para acompanhar os gastos públicos do governo durante a pandemia da Covid-19. Os secretários de Estado da Fazenda, Paulo Eli, e da Saúde, André Motta Ribeiro, apresentaram um panorama sobre o combate do coronavírus no estado e responderam a perguntas de deputados, prefeitos […] 04/08/2020
Comissões Emenda parlamentar garante recursos para Consórcios intermunicipais de saúde Para ampliar o acesso aos serviços de alta e média complexidade ambulatorial hospitalar, os 15 consórcios intermunicipais de saúde vão receber R$ 20 milhões do orçamento do Estado. A confirmação, feita pelo secretário da Fazenda, Paulo Eli, aconteceu durante a reunião da Comissão de Finanças e Tributação na Assembleia Legislativa desta segunda-feira (03). Entrevistas com: […] 04/08/2020
COVID-19 Comissão Especial promove novo debate sobre gestão da pandemia no estado A Comissão Especial da Assembleia Legislativa criada para acompanhar os gastos públicos do governo durante o período da pandemia do novo coronavírus vai realizar uma audiência pública na próxima segunda-feira, dia 03, para debater qual montante de recursos o governo tem disponível para o combate à Covid-19 até o final do ano e também quais ações […] 30/07/2020
Finanças e Tributação Finanças aprova abertura de crédito para enfrentamento da Covid-19 A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (22), três projetos de lei que tratam sobre recursos financeiros para o enfrentamento à pandemia do novo coronavírus em Santa Catarina. Duas propostas dizem respeito à autorização para abertura de crédito em favor do Fundo Estadual da Saúde, e a outra iniciativa busca […] 22/07/2020
Finanças e Tributação Secretário Paulo Eli esclarece sobre regulamentação de leis e emendas impositivas Questionado pelos deputados da Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa, o secretário de Estado da Fazenda, Paulo Eli, atribuiu à falta de servidores o motivo da demora na regulamentação de alguns projetos de lei aprovados pelo parlamento. De acordo com o secretário, que participou da reunião do colegiado nesta quarta-feira (15), para uma […] 15/07/2020
COVID-19 Gestão da pandemia no Estado será tema de debate com representantes dos municípios A Comissão Especial da Assembleia Legislativa criada para acompanhar os gastos públicos do governo durante o período da pandemia do novo coronavírus vai realizar audiência pública na próxima segunda-feira, dia 20, para debater as ações que o Estado tem planejado para os próximos 90 dias com relação ao combate da Covid-19. Entrevista com: – deputado […] 15/07/2020
Finanças e Tributação Comissão aprova projeto que permite criação de consórcios intermunicipais de saúde Municípios catarinenses que fazem parte do mesmo aglomerado urbano ou microrregião poderão se associar e criar consórcios intermunicipais para a gestão na área da saúde. É o que prevê o projeto de lei aprovado pela Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (08). Os membros da Comissão de Finanças aprovaram ainda o […] 08/07/2020
Plenário Assembleia aprova PEC que simplifica pagamento de emendas impositivas A Assembleia Legislativa aprovou na Sessão Ordinária desta terça-feira (30) uma Proposta de Emenda à Constituição que simplifica o pagamento das emendas parlamentares impositivas no Orçamento do Estado. A PEC 1/2020 permite que os recursos indicados pelos deputados sejam repassados diretamente aos municípios, sem a necessidade de celebração de convênio com o governo ou apresentação […] 30/06/2020
