Comissões Acessibilidade de boletos de água, luz e gás é aprovada na Comissão dos Direitos do Consumidor A Comissão dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte e de Legislação Participativa da Alesc aprovou, nesta quarta-feira (19), projeto de lei que beneficia as pessoas com deficiência visual em Santa Catarina. A iniciativa é do deputado Dr. Vicente Caropreso (PSDB). O objetivo é assegurar o direito a receber boletos de pagamento de energia elétrica, […] 19/06/2024
Finanças e Tributação Comissão aprova programa voltado ao bem-estar e à saúde mental dos professores da rede pública A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (19), projeto de lei que cria o Programa Escola do Professor. O objetivo é promover o bem-estar emocional e a saúde mental e psicológica dos docentes da rede pública de ensino do Estado. A proposta é de autoria da Mesa Diretora da Alesc. […] 19/06/2024
Comissão de Saúde Avança projeto que reconhece pacientes com esclerose lateral amiotrófica como PCDs Avançou na Assembleia Legislativa projeto de lei que reconhece os pacientes com esclerose lateral amiotrófica (ELA) como pessoas com deficiência em Santa Catarina. O objetivo é garantir a quem tem essa doença os direitos assegurados pela legislação estadual para as PCDs. Entrevista com: – deputado Lucas Neves (Podemos), relator do texto na comissão. 19/06/2024
Plenário Pronunciamentos das sessões ordinárias desta terça-feira (18) Manhã – Carlos Humberto (PL); – Fabiano da Luz (PT); – Rodrigo Preis (PT); – Cleiton Fossá (MDB) Tarde: – Carlos Humberto (PL); – Rodrigo Preis (PT); – Marcius Machado (PL); 18/06/2024
Sessão ordinária Parlamentares debatem turismo e economia da serra catarinense O turismo e a produção agrícola da serra catarinense foram tema de pronunciamentos durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa desta terça-feira (18). Entrevistas com: – deputado Marcius Machado (PL), – deputado Jair Miotto (União). 18/06/2024
Constituição e Justiça Propostas reforçam ações para inclusão escolar de pessoas com deficiência A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (18), projeto que inclui na legislação estadual sobre os direitos das pessoas com deficiência a garantia de acesso à educação bilíngue em Língua Brasileira de Sinais (Libras) e português escrito. A iniciativa é voltada a estudantes surdos, surdocegos, com deficiência auditiva sinalizante, além […] 18/06/2024
Sessão Especial Parlamento catarinense presta homenagem a indústria de Biguaçu A Assembleia Legislativa realizou na segunda-feira (17) sessão especial em comemoração aos 50 anos da Inplac – Indústria de Plásticos S/A. A empresa é uma das maiores no segmento do país. Gera mais de 900 empregos diretos e produz, mensalmente, 60 mil toneladas de embalagens de sacos plásticos valvulados de diversos tipos e formatos. Além […] 18/06/2024
Assistência Social Evento beneficente Driblando a Fome é divulgado na Alesc A Assembleia Legislativa recebeu uma comitiva de representantes da 2ª edição do Driblando a Fome, evento que faz parte de projeto social da Igreja Universal do Reino de Deus e será realizado no dia 22 de junho, na Arena Multiuso, em São José. A iniciativa tem o objetivo de arrecadar alimentos não perecíveis para auxiliar […] 18/06/2024
Comissões Vai a plenário projeto que autoriza realização de exames em farmácias Está pronto para ir a plenário o projeto de lei que estabelece regras para a realização de exames laboratoriais em farmácias e drogarias em Santa Catarina. Atualmente, a prestação desses serviços é limitada no estado a hospitais e clínicas especializadas. Na prática, a proposta incorpora à legislação catarinense um conjunto de normas estabelecidas no ano […] 18/06/2024
Sessão ordinária Deputado questiona gestão da Celesc A atual gestão da Celesc foi alvo de críticas durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa na manhã desta terça-feira (18). Na ocasião, o deputado Fabiano da Luz (PT) usou a tribuna para apontar problemas no atendimento ao cidadão e na qualidade dos serviços prestados pela estatal. Entrevista com; – deputado Fabiano da Luz (PT). 18/06/2024
