Comissões Avança proposta sobre direito à remoção das servidoras da segurança A Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa aprovou na quarta-feira (13) projeto do deputado Volnei Weber (MDB) que estabelece o direito à remoção das agentes de segurança pública durante o período de aleitamento materno de crianças de até um ano de idade. O objetivo é permitir que a profissional trabalhe em uma unidade próxima […] 14/12/2023
Comissões Paradesporto escolar é tema de reunião na Comissão de Esportes O Parlamento catarinense recebeu nesta quarta-feira (13), na Comissão de Esportes e Lazer, o coordenador do Comitê Paralímpico Brasileiro, David Farias, o vice-presidente do Conselho Regional de Educação Física de Santa Catarina, Delmar Tondolo, e o chefe de gabinete da Secretaria do Estado da Educação, Juarez Perfeito. A reunião discutiu a importância do paradesporto nas […] 13/12/2023
Comissões Projeto que obriga teste do olhinho em recém-nascidos é aprovado por comissão A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (13), um projeto de lei que obriga as maternidades e hospitais públicos e privados de Santa Catarina a realizarem o teste do olhinho em recém-nascidos. De autoria do deputado Sérgio Guimarães (União), a matéria visa a detecção precoce de um tipo de câncer […] 13/12/2023
Comissões Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência realiza balanço de atividades A Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Assembleia Legislativa realizou a última reunião do ano nesta quarta-feira (13) para fazer um balanço das atividades desenvolvidas em 2023. Entrevista com: – deputado Dr. Vicente Caropreso (PSDB), presidente da comissão. 13/12/2023
Comissões Projeto de combate ao maus-tratos de animais é aprovado na Comissão de Meio Ambiente Nesta terça-feira (12), a Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa aprovou projeto de lei que obriga os estabelecimentos de serviços veterinários a comunicar a Polícia Civil sobre casos em que, durante atendimento, sejam constatados indícios de maus-tratos contra animais. O texto é de autoria do deputado Carlos Humberto (PL). Entrevistas com: – […] 12/12/2023
Comissões Comissão de Segurança recebe militares do Batalhão de Aviação A Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa recebeu, nesta terça-feira (12), representantes do Batalhão de Aviação da Polícia Militar de Santa Catarina, que apresentaram as principais ações realizadas pelo grupo. Entrevistas com: – tenente-coronel Iagã Indalencio Cota, comandante do Batalhão de Aviação da Polícia Militar de Santa Catarina; – deputado Jessé Lopes (PL), presidente […] 12/12/2023
Comissões Proposta para proteção do leão-baio é aprovada na Comissão de Agricultura A Comissão de Agricultura e Desenvolvimento Rural da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (12), um projeto de lei que inclui no Código Estadual de Proteção aos Animais a proibição do abate do leão-baio. De autoria do deputado Marcius Machado (PL), a matéria visa combater a caça do animal, muitas vezes realizada por produtores rurais que […] 12/12/2023
Comissões Assembleia Legislativa recebe cônsules do Uruguai e da Argentina Nesta semana, o Parlamento catarinense recebeu a visita dos cônsules da Argentina e do Uruguai em Florianópolis, Federico Costa e Tamara Guridi. Eles participaram de reunião promovida pela Comissão da Alesc de Relacionamento Institucional, das Relações Internacionais e do Mercosul. No encontro, os cônsules apresentaram aos deputados as dificuldades enfrentadas por turistas desses dois países […] 07/12/2023
Comissões Comissão aprova regras para faixas exclusivas para motos em rodovias estaduais A Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quinta-feira (7), projeto de lei que institui diretrizes para implantação de faixa exclusiva ou preferencial para motos e outros veículos automotores de duas rodas nas rodovias estaduais de Santa Catarina. Entrevista com: – deputado Jair Miotto (União), relator da matéria e presidente […] 07/12/2023
Comissões Nova etapa do Programa Recupera SC é debatida na Comissão de Agricultura A Comissão de Agricultura e Desenvolvimento Rural da Assembleia Legislativa recebeu nesta quarta-feira (6) representantes da Secretaria de Estado da Agricultura que apresentaram a segunda etapa do Programa Recupera SC. A nova fase da iniciativa foi lançada no final de novembro pelo governo do Estado com o objetivo de socorrer os agricultores afetados pelas chuvas. […] 06/12/2023
