Plenário Pronunciamentos da sessão ordinária desta quarta-feira (25) Confira os pronunciamentos dos deputados na sessão ordinária desta quarta-feira (25): – Padre Pedro Baldissera (PT); – Sargento Lima (PL); – Marcius Machado (PL); – Ismael dos Santos (PSD); – Neodi Saretta (PT); – Ivan Naatz (PL); – Valdir Cobalchini (MDB); – Adriano Pereira (PT). 25/05/2022
CCJ CCJ aprova projeto que institui a Política de Incentivo ao Consumo de Carne Suína A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (25), o projeto de lei que institui a Política de Incentivo ao Consumo de Carne Suína no território catarinense. A CCJ aprovou, também, o projeto de lei de autoria do deputado Neodi Saretta (PT) que faz recair sobre as empresas de beneficiamento e […] 25/05/2022
Últimas notícias Alesc recebe superintendente para a divulgação da 32ª edição da Festa Nacional do Pinhão A Assembleia Legislativa recebeu, nesta terça-feira (24), o superintendente da Fundação Cultural de Lages, Gilberto Ronconi, que esteve no parlamento para divulgar a 32ª edição da Festa Nacional do Pinhão. Entrevistas com: – deputado Marcius Machado (PL); – Gilberto Ronconi, superintendente da Fundação Cultural de Lages; – Raissa Wiggers, rainha da Festa Nacional do Pinhão; […] 24/05/2022
Comissão de Educação Comissão de Educação aprova proposta que autoriza comunidade a utilizar quadras esportivas de escola Na reunião da Comissão de Educação, Cultura e Desporto, desta terça-feira (10), foi aprovado o projeto de lei de autoria do deputado Marcius Machado (PL), que tem como objetivo autorizar a abertura dos ginásios de esportes anexos às escolas estaduais para uso da comunidade fora dos horários letivos. Entrevista com: – deputado Valdir Cobalchini (MDB). 10/05/2022
Agora é lei Já é lei em Santa Catarina projeto aprovado pela Alesc que estabelece multa para pedófilos Na última segunda-feira, 2 de maio, o Poder Executivo transformou em lei o projeto 18.365/2022, de iniciativa do deputado Marcius Machado (PL), que propõe a aplicação de multas em pessoas que tenham sido condenadas pelo crime de pedofilia. 06/05/2022
Plenário Deputados manifestam preocupação com as chuvas no estado Nesta quarta-feira (4), deputados da Assembleia Legislativa manifestaram preocupação com as chuvas no Estado. Na segunda-feira (2), um alerta sobre o alto índice de chuva foi emitido pela defesa civil catarinense. Entrevistas com: – deputado Ivan Naatz (PL); – deputado Adriano Pereira (PT); – deputado Neodi Saretta (PT); – deputado Marcius Machado (PL). 04/05/2022
Comissões Finanças aprova PL que proíbe devolver animais vítimas de maus-tratos ou zoofilia a tutores A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (3), projeto de lei para proibir que animais apreendidos em razão de maus-tratos ou prática de zoofilia sejam devolvidos aos seus tutores. A proposta é de autoria do deputado Marcius Machado (PL). Entrevista com: – deputado Bruno Souza (Novo), relator do PL 287/2020 […] 03/05/2022
CCJ CCJ aprova medida para incluir a oxirredução na Política Estadual de Resíduos Sólidos A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (03) projeto de lei de autoria do Governo do Estado que altera a Lei nº 14.675, de 2009, para incluir a oxirredução na Política Estadual de Resíduos Sólidos. Entrevista com: – deputado Marcius Machado (PL). 03/05/2022
CCJ CCJ aprova projeto de lei que torna canal de denúncias mais acessível para crianças Nesta quarta-feira (27), na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, foi aprovado o projeto de lei 406.8/2021, de autoria das deputadas Luciane Carminatti (PT) e Marlene Fengler (PSD). Entrevista com: – deputado Marcius Machado (PL). 27/04/2022
CCJ Avança proposta que reconhece pacientes com mielomeningocele como pessoas com deficiência Nesta quarta-feira (27), a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou projeto de lei que garante os direitos previstos na legislação estadual para as pessoas com deficiência aos pacientes com mielomeningocele, também conhecida como espinha bífida. Entrevista com: – deputado Marcius Machado (PL), relator do PL 471/2021 na CCJ. 27/04/2022
