Plenário Pronunciamentos da sessão ordinária desta quarta-feira (29) – Tarde – Marcius Machado (PL); – Rodrigo Preis (PT); – André de Oliveira (Novo). 29/05/2024
Finanças e Tributação Proposta reserva vagas de estágios para alunos de escolas públicas Avança na Assembleia Legislativa projeto de lei que reserva pelo menos 50% das vagas de estágios de ensino médio em órgãos e entidades da administração pública estadual para estudantes matriculados na rede pública de ensino. A matéria foi aprovada pela Comissão de Finanças e Tributação nesta quarta-feira (29). A proposta é de autoria do deputado […] 29/05/2024
Sessão ordinária Parlamentares defendem investimentos nas rodovias do Alto Vale do Itajaí Durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa na manhã desta quarta-feira (29), parlamentares do Alto Vale do Itajaí destacaram a necessidade de investimentos para melhorar a infraestrutura das rodovias da região. Entrevistas com: – deputado Rodrigo Preis (PT); – deputado Napoleão Bernardes (PSD), membro da bancada do Vale do Itajaí. 29/05/2024
Plenário Pronunciamento da sessão ordinária desta quarta-feira (29) – Manhã – Rodrigo Preis (PT). 29/05/2024
Audiência Pública Secretaria de Estado da Saúde aponta dengue como principal desafio da pasta Nesta quarta-feira (29), a Assembleia Legislativa recebeu a prestação de contas da Secretaria de Estado da Saúde sobre as ações realizadas pela pasta entre os meses de janeiro e abril deste ano. A apresentação desse relatório em audiência pública promovida pela Comissão de Saúde do Parlamento é uma obrigação prevista em lei. Entrevistas com: – […] 29/05/2024
Comissões Comissão de Transportes aprova proposta relacionada ao autismo A Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (28), projeto de autoria do deputado Dr. Vicente Caropreso (PSDB) que institui o selo Autista a Bordo. O objetivo é identificar automóveis que transportam pessoas com Transtorno de Espectro Autista (TEA), gerando conscientização da sociedade sobre a forma de agir em determinadas […] 28/05/2024
Plenário Aprovada proposta para atenção integral à saúde a vítimas de violência obstétrica Um projeto de lei aprovado pela Assembleia Legislativa nesta terça-feira (28) determina que unidades de saúde públicas e privadas garantam atenção integral a vítimas de violência obstétrica. São atos ofensivos praticados de forma verbal ou física contra gestantes ou mulheres em trabalho de parto. A proposta assegura o mesmo direito em casos de perda gestacional […] 28/05/2024
Evento Alesc sedia encontro estadual de profissionais de Vigilância Sanitária A Assembleia Legislativa sediou, nesta terça-feira (28), o 3º Encontro estadual de fiscais sanitaristas, agentes de fiscalização e outros profissionais que atuam na Vigilância Sanitária. O evento reuniu 300 participantes no Palácio Barriga Verde, em Florianópolis. O principal objetivo do encontro foi debater soluções para alguns desafios da categoria, como a padronização das ações de […] 28/05/2024
Plenário Pronunciamentos da sessão ordinária desta terça-feira (28) – Antídio Lunelli (MDB); – Soratto (PL); – Tiago Zilli (MDB); – Rodrigo Preis (PT); – Paulinha (Podemos): – André de Oliveira (Novo) 28/05/2024
Comissões Projeto de lei obriga escolas a substituir aviso sonoro por música Nesta terça-feira (28), a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou projeto de lei que proíbe nas escolas da rede pública estadual o uso de sirenes, alarmes ou aparelhos semelhantes que emitem avisos sonoros para indicar o início e término das aulas. Segundo a proposta, a escolha deve levar em consideração o bem-estar […] 28/05/2024